Combate à tortura é tema de reunião entre ANADEP e SDH

A diretora para assuntos legislativos da ANADEP, Clarice Binda, reuniu-se nesta quarta-feira (3) com o Embaixador Secretário Adjunto Sílvio Albuquerque da Secretaria Especial de Direitos Humanos e com Zuleica Garcia, coordenadora-geral substituta do PPCAAM (Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte). A pauta do encontro foi o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. A reunião teve por objetivo discutir o fortalecimento  da atuação da Defensoria Pública na área. No encontro também foram debatidos temas como a redução da maioridade penal e audiência de custódia.

Conforme delineado na reunião, a ANADEP será um dos convidados permanentes no Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT), a exemplo de outras entidades representantes do Poder Judiciário e do Ministério Público, e tem como um dos objetivos contribuir, com direito à voz, para o enfrentamento a essa violação em instituições de privação de liberdade, como delegacias, penitenciárias, locais de permanência para idosos e hospitais psiquiátricos.

Durante o encontro, o Secretário Adjunto afirmou que “a Defensoria Pública caminha junto à Secretária em várias pautas e que desenvolve um trabalho essencial para a sociedade”.

Já a Diretora para assuntos legislativos ratificou que a ANADEP está à disposição do órgão para trabalharem em parceria e falou sobre a atuação da Associação Nacional no Congresso Nacional na temática.

Ao final, foi apresentada à ANADEP a cartilha “PPCAAM e as portas de entrada: o ponto de partida para a proteção”, que trata sobre as questões de crianças e adolescentes ameaçados de morte, tendo a coordenadora geral substituta ratificado a importância da participação das Defensorias nas questões afetas à infância.

Clique aqui para ler a cartilha.