O defensor público João Batista Oliveira de Moura lançou na quinta-feira (16), às 18h30, na Livraria Saraiva do Praia de Belas Shopping (Av. Praia de Belas, 1181, 2º piso), em Porto Alegre, a obra Crimes Sexuais: A inquirição da Vítima como Objeto da Prova. O livro é resultado do trabalho desenvolvido para construção de sua tese de mestrado, produzida para a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, cuja arguição deu-se em 2015.
João Batista conta que a motivação da tese foi o contato que teve como Defensor Público em processos criminais que geram a vitimização secundária de vítimas de crimes sexuais. Além da violência sofrida, as vítimas acabam sendo forçadas a reviver o trauma por meio do processo penal, bem como pela observância da formação deficitária da prova colhida, que por muitas vezes conduz a decisões injustas. “Observa-se um despreparo do sistema de justiça para o enfrentamento da matéria por parte dos operadores do direito. A forma de inquirição das vítimas no sistema acusatório está aquém do esperado e exigido para fins de uma condenação ou absolvição em crimes sexuais. A vítima de delito sexual é diferenciada das de outros crimes, pois é solicitada a tratar diante de estranhos, tanto na polícia como em juízo, da sua própria intimidade no sentido mais profundo do termo. Vale dizer da violação de seu corpo e de sua sexualidade. Para uma coleta efetiva e satisfatória das provas que se destinam ao processo é preciso um sistema de inquirição diferenciado que privilegie tanto os interesses da acusação como os da defesa, em condições de igualdade", afirmou.
Segundo o autor, a tese sustenta um novo modelo de inquirição que teve passagem pelo estudo de outros modelos existentes até ficar pronta. “Estudei o sistema processual penal de diversos países, tais como Portugal, Alemanha, Itália e Brasil. A partir do modelo de inquirição do processo penal de Portugal, que considero um dos mais avançados, é que se idealizou uma estrutura que considero ideal, apta a minimizar a vitimização secundária, embora demande aperfeiçoamentos como o nosso. Foi um projeto para o qual foi fundamental estudar fora”, detalhou.
João Batista agradeceu o apoio da Defensoria Pública, que deferiu licença para estudo, convidando a todos os colegas de carreira, amigos e interessados no tema para a solenidade de lançamento do livro. “O que espero efetivamente com a obra é poder transformar a sociedade para melhor. Que haja uma transformação no mundo jurídico. Essa é uma colaboração social minha e da Defensoria Pública”, finalizou.
A obra pode ser adquirida no dia do evento ou pelo site da editora Juruá: www.jurua.com.br.
