Sob o tema, “Como vencer a judicialização da saúde”, o defensor público do Rio Grande do Sul Rafael Pinheiro Machado palestrou para cerca de 200 prefeitos durante painel temático da “XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios”, que ocorre no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília. O debate teve por objetivo destacar os acordos de cooperação entre município, Defensoria Pública e outros órgãos do sistema de justiça para somar estratégias locais para a diminuição da judicialização na área. A vice-presidente da ANADEP, Marta Zanchi, acompanhou as discussões.
O defensor falou sobre o trabalho que realizou no município de Gravataí (RS) e abordou especificidades das diversas áreas da saúde. Conforme Rafael Pinheiro Machado, as principais ações de saúde do município foram propostas pela Defensoria Pública (68%) e citou os resultados do Fórum Permanente de Aperfeiçoamento. Segundo ele, evitar a judicialização é criar um ambiente de garantias para o cidadão.
“Quando entramos em contato com a Prefeitura observamos que havia um ambiente fértil dos dois lados, o que facilitou o diálogo. É o trabalho em rede que permite o conhecimento da realidade. O que buscamos com este trabalho é não só a redução da demanda judicial, mas também a qualificação real da demanda. A Defensoria é parceira dos municípios e temos um compromisso ético de ajuizar só quando necessário. Lutar pelo direito do usuário da Defensoria não significa que sempre isso passa pelo ajuizamento”, explica o defensor público.
Já o prefeito de Gravataí (RS) Marco Alba, abordou a importância de garantir a promoção da cidadania. Durante sua exposição, falou da exitosa parceria entre a Prefeitura de Gravataí e a Defensoria Pública. A iniciativa foca na comunicação direta entre a prefeitura, os cidadãos e a Defensoria.
Gravataí fica localizado na mesorregião metropolitana de Porto Alegre e conta com 320 habitantes. Conforme dados da cidade, por mês são atendimentos, pelo menos, 15.500 pacientes por mês nas unidades de saúde locais.
"Este projeto proporcionou que a gestão pudesse enxergar pontos críticos e assim buscar soluções eficazes. Nós invertemos a lógica de atuação, após a parceria com a Defensoria. E os resultados são muito positivos, o que passa pela diminuição dos bloqueios financeiros, a reposta do município em um tempo máximo de 48 horas”, pontuou.
O painel também levantou questões sobre orçamento, principais áreas de judicialização e experiências nacionais.
A palestra do defensor faz parte do calendário de atividades da Campanha Nacional da ANADEP, que este ano tem como tema "Acesso à Saúde: garantir o seu direito é nosso maior feito". O espaço foi cedido após reunião da Associação Nacional e Confederação Nacional dos Municípios.
