Mutirão de atendimento na área da saúde marca lançamento da Campanha Nacional 2016

“O tempo da pessoa doente parece correr mais rápido porque temos que lutar para sobreviver e buscar logo uma solução para o nosso caso. Tenho amor pela vida e por isso vim aqui hoje”, disse Anderson Gomes, que compareu nesta terça-feira (5), no pátio da Câmara Legislativa do Distrito Federal, onde ocorreu um mutirão de atendimento na área da saúde. Na ocasião, defensores públicos prestaram orientação jurídica e esclareceram dúvidas do cidadão que sofre com a saúde pública e planos de saúde. Com o mote “Garantir o seu direito é nosso maior feito”, o evento marcou o lançamento da Campanha Nacional dos Defensores Públicos. Compareceram à solenidade a primeira-dama, Márcia Rollemberg, a presidente do Conselho Regional de Farmácia, Gilcilene Chaer; o secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Ibaneis Rocha; a presidente da CLDF, a deputada Celina Leão (PDT), autoridades dos Poderes Legislativo, presidentes de associações estaduais, defensores públicos-gerais, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil e a população local.

Foram realizados mais de 200 atendimentos jurídicos. Sentindo fortes dores de cabeça, o caseiro Manoel Ferreira Gomes,  58 anos, viu no mutirão uma nova esperança para o seu caso. Ele foi diagnosticado com um câncer na cabeça há seis meses no Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF), mas não recebeu o tratamento adequado. Hoje, ele foi atendido pela Defensoria que entrou com um processo judicial. "Fiz quase todos os exames, mas não fizeram a biópsia. Tenho muitas dores na cabeça, meu nariz sangra e já vomitei sangue. Em seis meses, eu só tive o apoio de Deus", desabafa.

Histórias como essa foram se repetindo ao longo do dia. Os interessados dirigiram-se ao local munidos com laudos, receitas médicas e pedidos de exame.

No Brasil, apenas em 2015, a Defensoria Pública realizou mais de 590 mil atendimentos na área da saúde. Entre as principais demandas estão: falta de medicamentos, vaga em UTI, marcação de exames e de cirurgias, tratamento de câncer, fornecimento de fraldas (para idosos e pessoas com alguma deficiência) e suplementos alimentares para dietas especiais. No Distrito Federal, os atendimentos no ano passado somam 19 mil. Só neste ano, já foram realizados quase dois mil atendimentos, uma média de 70 por dia. Já no Rio de Janeiro, 70% das ações de saúde são propostas pela Defensoria.

O presidente da ANADEP, Joaquim Neto, agradeceu o apoio do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE), das Associações Estaduais e das Defensorias dos Estados na realização conjunta da Campanha Nacional 2016. Enalteceu também a participação dos defensores dos outros estados no evento. Em sua fala, destacou a importância da estruturação e ampliação da Defensoria Pública para garantir pleno atendimento à população. Segundo ele, a organização da Campanha da Saúde visa mostrar a atuação dos defensores na área e apresentar à sociedade que a categoria é um instrumento de transformação social. "Os números na área da saúde são muitos expressivos. Temos inúmeros casos exitosos, em que as Instituições têm apostado na resolução extrajudicial de conflitos, as câmaras de conciliação, entre outras", disse.

Apoio e o direito a ter direitos:

Pouco antes do início do mutirão, o Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal (CRF-DF) e a DPE-DF assinaram um termo de parceria visando ao apoio técnico de farmacêuticos nos processos de judicialização da saúde. Nesta quinta-feira, também comemora-se o Dia Nacional pelo Uso Racional de Medicamentos. Conforme a presidente do CRF-DF, Gilcilene Chaer, "em unidades da federação onde esse tipo de parceria foi firmada, houve redução nas demandas judiciais por medicamentos e ampliação do acesso aos mesmos. Além disso, houve a abertura de postos de trabalho no judiciário para os farmacêuticos”, comenta .

Em seguida, o secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Ibaneis Rocha, parabenizou o lançamento da Campanha e colocou à OAB Nacional como parceira na iniciativa. “A Defensoria Pública é importante para as pessoas carentes ainda mais neste contexto de crise, o qual, o nosso país passa. A atuação dos defensores é bastante eficaz nas demandas e garantias da população", disse.

Para o presidente da ADEP-DF, Fernando Ferraz, a campanha será um marco em 2016. “Os defensores do DF têm uma atuação de destaque nesta área e só quem tem a ganhar é a população, que terá de imediato os seus pleitos atendidos”, afirmou.

De acordo com o defensor público-geral, Ricardo Batista, a Defensoria Pública tem um papel importante na garantia de direitos fundamentais do cidadão e também tem sido protagonista no estabelecimento das politicas públicas essenciais. Destacou também a atuação do defensor público no acesso à saúde. "O direito à saúde traz para Defensoria Pública uma preocupação muito grande em razão da vulnerabilidade da população, que depende do sistema de saúde do Brasil. Além disso, é preciso uma modernização, melhorando a qualidade do atendimento promovendo a integração dos profissionais da área de saúde, para assegurar por disposição o direito constitucional do cidadão", frisou Ricardo Batista Sousa.

Com uma fala firme, a presidente da CLDF, a deputada Celina Leão (PDT) falou sobre a importância da autonomia administrativa e financeira da Defensoria Pública. Segundo ela, a instalação de um núcleo da Instituição na Casa mostrou o quão o trabalho dos defensores é essencial para as garantias das pessoas hipossuficientes. “Este órgão olha e cuida das pessoas que muitas vezes não tem ninguém por elas”, afirmou.

Durante o lançamento foram distribuídas cartilhas à população. A publicação visa orientar aos cidadãos sobre os seus direitos. A ideia é mostrar como os defensores têm auxiliado o brasileiro na área e também encaminhar os usuários ao sistema de saúde de forma adequada.

Também houve orientação da população na área médica, incluindo, a distribuição de folders sobre a prevenção da dengue, da chikungunya e da zika e serviços como aferição de pressão e teste de glicemia.

Além do evento oficial, haverá um calendário de atividades para ser executado ao longo de todo o mês. O chamado maio-verde terá atendimentos à população, sessões solenes em homenagem ao Dia do Defensor, palestras, iluminação de monumentos na cor verde (cor da Defensoria Pública), publicação de artigos na grande imprensa.

Clique aqui e confira as fotos do evento.