No dia 28 de março, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais inaugurou oficialmente as novas instalações da unidade da Instituição na comarca de Uberlândia. A iniciativa dá continuidade à política institucional de estruturação das sedes da DPMG no interior custeadas com recursos próprios, em exercício de sua autonomia e de melhorias para os assistidos e defensores públicos.
Compuseram a mesa de honra da cerimônia: o juiz de Direito, Joenilson Donizete Lopes; o presidente da Icasu, Antônio Naves; o presidente da Adep-MG, Eduardo Generoso; ten. cel. Aquino, representando o comandante da 9ª RPM; o coordenador da Regional Triângulo II, defensor público Evaldo Gonçalves da Cunha; o deputado estadual, Elismar Prado; o juiz da 2ª Vara de Fazenda Pública, Valter Rocha Rúbio; a secretária Municipal de Governo, Rosângela Paniago; o prefeito, Gilmar Machado; a defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard; o vice-presidente da Câmara Municipal de Uberlândia, vereador Adriano Zago; o deputado estadual, Luiz Humberto Carneiro; promotor de Justiça, Genney Randro Barros de Moura; o coordenador Local, Clayton Rodrigues Sabino Barbosa; a procuradora seccional da Fazenda Nacional, Luciana Cardoso Marra; o vice-presidente da OAB, Luciano de Sales Monteiro; a presidente da Ultramig, Liza Prado; o diretor regional do sistema prisional, cel. Adanil Firmino; e o ex-coordenador Local em Uberlândia e membro do Conselho Superior, Fernando Orlan Pires Resende
A defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard, destacou que a nova sede representa mais um compromisso cumprido para valorização e investimento de recursos no interior. “As novas instalações são reflexo do processo de fortalecimento da autonomia institucional, adequação estrutural compatível com o reconhecimento institucional da Defensoria Pública no Estado Democrático de Direito, e direcionamento rumo à simetria de tratamento que merecem as instituições estatais que compõem o Sistema de Justiça”.
Ao fazer um agradecimento especial aos defensores públicos de Uberlândia, a defensora-geral, Christiane Malard, ressaltou que “nosso crescimento vertiginoso nos últimos anos, pauta-se, sobretudo, pelo esforço pessoal de cada colega. No trabalho diário, o defensor público supera as dificuldades, muitas vezes, de forma silenciosa, rompe barreiras, amplia o acesso à Justiça para aquele que mais necessita: o cidadão vulnerável”, afirmou.
A DPG falou sobre a recente posse do VII Concurso, que permitiu que cinco novos defensores públicos passassem a integrar a comarca e a regional, e sobre a expansão dos serviços da Defensoria Pública em Uberlândia, especialmente, nos juizados especiais; nas Varas da Infância e Juventude; na área Criminal, possibilitando a realização das audiências de custódia; na Execução Penal; e na área da Saúde, que fará atendimento especializado nas esferas judicial e extrajudicial, abrangendo direitos coletivos.
Defensora-geral, Christiane Malard: “hoje, Uberlândia conta com 27 qualificados e dedicados defensores públicos, que não hesitam em lutar o bom combate”.
Christiane Malard destacou a atuação extrajudicial da Defensoria Pública em Uberlândia, que é “exemplo em Minas e no Brasil e motivo de orgulho para mim, enquanto representante da Instituição”. E mencionou os projetos de iniciativa da comarca, como o “Mutirão Direito a Ter Pai”, o “Mutirão das Famílias” e a audiência pública que debateu as vagas e critérios para crianças no município, e que propiciou, via atuação em rede, o acesso à educação, fomentando a cidadania.
A DPG cumprimentou e agradeceu a todos, em nome do coordenador da Regional Triângulo II, Evaldo Gonçalves da Cunha; do coordenador Local em Uberlândia, Clayton Rodrigues Sabino Barbosa; do ex-coordenador Local em Uberlândia e membro do Conselho Superior, Fernando Orlan Pires Resende, da ex-coordenadora Regional, Bárbara Bissochi, e dos “dedicados colegas componentes da comissão da nova sede” – Gustavo Ramos, Lorena Marques, Valéria Muniz, Cyntia Bassetto, Pablo Farinha, Gabriel Braga e Robson Mendonça. Christiane Malard agradeceu ainda, aos servidores, estagiários e jovens aprendizes, sem os quais “nossa Instituição jamais alcançaria o patamar de reconhecimento social e político que temos hoje”, disse.
Ao falar sobre a “integração sistêmica das diversas unidades nas sociedades em que vivemos”, a defensora-geral, Christiane Malard, agradeceu aos parceiros. “Nossa gratidão ao governador Fernando Pimentel, ao vice-governador, Antônio Andrade e a todos os secretários de Estado. Agradeço ainda à Prefeitura Municipal; Tribunal de Justiça; Poder Legislativo Estadual, onde tramitam todos os importantes projetos da Defensoria Pública, e que, para Uberlândia, garantiu recursos que propiciarão a reforma da sede própria na comarca; Câmara Municipal; Ministério Público; Ordem dos Advogados, Polícias Militar e Civil; Corpo de Bombeiros Militar; e imprensa; bem como representantes dos cartórios e laboratórios; Instituição de Assistência Social de Uberlândia (Icasu); o proprietário deste imóvel que alugamos, sr. Nadir Júnior; e representantes da sociedade civil”.
Participaram do descerramento da placa de inauguração: o coordenador Local, Clayton Rodrigues Sabino Barbosa; a DPG Christiane Malard; o coordenador da Regional Triângulo II, Evaldo Gonçalves da Cunha; o prefeito de Uberlândia, Gilmar Machado; o defensor público e membro do CS, Fernando Orlan; e o presidente da Adep-MG, Eduardo Generoso.
A DPG finalizou agradecendo, na pessoa do assessor Institucional, Gério Patrocínio Soares, à equipe da Defensoria-Geral, “sem a qual, nenhuma conquista seria possível, não fosse o esforço quase sobre-humano de cada um de vocês, pelo objetivo comum de uma defensoria melhor para todos. Permanecem outros sonhos: por mais defensores públicos e unidades da Defensoria Pública em todo o Estado, implementação de quadro próprio de servidores, mais estagiários, criação de um Fundo Aparelhamento para a DPMG. Sermos a melhor Defensoria do País: essa é a nossa busca. Continuemos sonhando juntos”.
O ex-coordenador Local em Uberlândia e membro do Conselho Superior, Fernando Orlan Pires Resende, expressou sua satisfação com a inauguração oficial da sede e a expansão do atendimento em Uberlândia. Fernando Orlan ressaltou a atuação extrajudicial da Defensoria na comarca e a importância de apoio e parcerias para a concretização da construção da sede própria no Complexo Jurídico na comarca. Parabenizou e agradeceu a todos os que ajudam a Defensoria Pública, e à DPG, “que tem levado o nome da Instituição, com muita dignidade”.
O coordenador Local em Uberlândia, Clayton Rodrigues Sabino Barbosa, destacou a melhoria das condições de trabalho dos defensores públicos e servidores e, consequentemente, do atendimento aos assistidos. Clayton Barbosa enfatizou a importância das parcerias, falou sobre a ampliação do atendimento e sobre a vocação da Defensoria para resolver problemas de forma extrajudicial.
Ao falar sobre crescimento da instituição, o coordenador da Regional Triângulo II, Evaldo Gonçalves da Cunha, ressaltou que a Defensoria Pública tem muito a agradecer aos parceiros. O coordenador destacou a luta diária de todos os defensores públicos para que a Instituição ocupe seu lugar normativo e constitucional. “Creio que este é um momento de grande aprendizado. Não tenho receio em dizer que, diante da crise, pela qual nosso país atravessa que o caminho a ser seguido é a política, mas aquela política boa e ética. E política se resolve fazendo política”, completou. O coordenador enfatizou, ainda, a coragem e disposição da defensora-geral, Christiane Malard, que “representa uma coisa boa dentro da máquina pública e é símbolo de quem gosta de trabalhar”.
O presidente da Adep-MG, Eduardo Generoso, destacou a adequada estrutura da nova sede e afirmou que isto representa o primeiro passo para a Defensoria Pública avançar em Uberlândia. Eduardo Generoso enfatizou que “o fortalecimento da comarca, que hoje atende praticamente em sua plenitude, é o que procuramos alcançar nas unidades da Defensoria Pública de Minas Gerais”.
Autor da emenda parlamentar que empenhou recursos para a reforma da antiga sede da Defensoria Pública em Uberlândia, o deputado estadual, Elismar Prado, declarou acompanhar as demandas da Instituição e sua luta para melhorar o orçamento e o número de defensores públicos no Estado. O parlamentar observou que, de todos os órgãos integrantes do Sistema de Justiça, a Defensoria tem o menor orçamento, e que é necessário promover um trabalho conjunto, independente de disputas ideológicas ou bandeiras, em prol da ampliação gradual do número de defensores, aumento do subsídio, melhoria das condições de trabalho e estrutura e aumento do orçamento.
O deputado estadual, Luiz Humberto Carneiro, declarou sua alegria em participar de um momento tão importante para a população carente de Uberlândia e região e agradeceu a parceria que a Defensoria Pública mantém com a Assembleia Legislativa. Luiz Humberto destacou o trabalho competente e honrado realizado pela defensora-geral, Christiane Malard, buscando fortalecer a Instituição e proporcionar melhores condições de trabalho para a classe. O deputado reforçou seu apoio à DPMG na Assembleia Legislativa.
O prefeito de Uberlândia, Gilmar Machado, falou sobre o apoio que a Defensoria Pública tem oferecido ao poder público municipal e destacou algumas iniciativas extrajudiciais da Instituição que têm expressiva repercussão na melhoria da vida dos cidadãos uberlandenses. Gilmar Machado renovou sua intenção de manter a parceria com a DPMG. “Quando trabalhamos em equipe, encontramos melhores soluções. O trabalho coletivo é melhor do que o individual. Queremos continuar com a parceria, para superarmos os obstáculos. Esperamos que a sede nova e própria seja construída em um futuro próximo”, finalizou.
Homenagem
Os defensores públicos em atuação em Uberlândia fizeram uma homenagem à defensora pública-geral, Christiane Malard, presenteando-a com uma placa, contendo os seguintes dizeres:
“Dra. Christiane Neves Procópio Malard
Defensora Pública-Geral de Minas Gerais
Os Defensores Públicos da comarca de Uberlândia agradecem o vosso valoroso apoio e empenho em prol da conquista da nova sede em Uberlândia, contribuindo, assim, para o crescimento institucional e incremento na defesa dos direitos do cidadão vulnerável.
Uberlândia, 28 de março de 2016.
Defensores Públicos de Uberlândia.”
A homenagem foi entregue pela ex-coordenadora Regional, Bárbara Bissochi; e pelo ex-coordenador Local em Uberlândia, Fernando Orlan Pires Resende.
Ao falar em nome dos defensores em atuação na comarca, o coordenador da Regional Triângulo II, Evaldo Gonçalves da Cunha, agradeceu à DPG pela rapidez com que a mudança de sede foi providenciada, agilidade esta que era fundamental devido ao temporal que havia inutilizado a sede antiga. “Receba esta homenagem pelo trabalho eficiente no trato da máquina pública”. Evaldo da Cunha agradeceu, ainda, na pessoa do assessor Institucional, Gério Patrocínio Soares, a atenção e agilidade do gabinete da Defensoria-Geral.
A defensora-geral agradeceu a distinção, declarando ter se sentido extremamente tocada com a surpresa. Ao afirmar que a conquista é resultado do trabalho conjunto de todos os defensores, a DPG enfatizou a importância do empenho dos defensores de Uberlândia, “comarca que é reconhecida pela organização e eficiência dos trabalhos”.
Após a cerimônia, os presentes foram convidados a conhecerem as instalações da nova sede.
Presenças
A solenidade contou ainda com as presenças: coordenador da Regional Triângulo I e coordenador Local em Uberaba, Elias Manoel Gomes; coordenador Local substituto de Uberaba, Marcelo Tonus de Melo Furtado de Mendonça; coordenador Local em Ituiutaba, Lupércio Carvalho Arantes; coordenadora Local em Araguari, Vanessa Moreira de Oliveira; defensor público em atuação em Patrocínio, José Luís Galdino Filho; assessor militar da DPMG, ten. cel. Westerson Pinto; promotores de Justiça, Márcia Pires e Ricardo Bassetto; vice-prefeito de Uberlândia, Paulo Vitiello; secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Ronaldo Alves; secretária Municipal de Educação, Gercina Santana Novaes; superintendente da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Urbana, Cláudia Coutinho; ex-prefeito de Sacramento, Wesley de Santi de Melo; representante do deputado estadual, Leonídio Bouças; representante do deputado federal, Odelmo Leão, Geraldo Mundim; presidente do Conselho de Entidades Comunitárias de Uberlândia, Edval Cantuário; presidente do Conselho Comunitário de Segurança Pública, Josino Costa neto; presidente do PMDB de Sacramento, Vani Ramos; diretor de Jornalismo da TV Integração, Paulo Eduardo Vieira; a mãe do defensor público, Gustavo Ramos, e doadora da ornamentação do evento, Cleusa Ramos; e o proprietário da sede, Nadir Júnior.
