ANADEP participa de Seminário Internacional sobre Necessidades Jurídicas e Acesso à Justiça

A diretora de relações internacionais da ANADEP, Adriana Burger, participou nesta terça-feira (23) da abertura do Seminário Internacional Necessidades Jurídicas e Acesso à Justiça, que ocorre no Rio de Janeiro, na sede da Defensoria Pública do Estado. A iniciativa é do Grupo de Pesquisa “Defensoria Pública e Efetividade dos Direitos Fundamentais”, vinculado ao PPGSD-UFF e tem o apoio institucional da Defensoria Pública fluminense, da Associação dos Defensores Públicos do Rio de Janeiro (ADPERJ) e do programa “Santander Universities”.

O evento tem por objetivo difundir no Brasil a metodologia estreada na Inglaterra por meio do projeto Paths to Justice, concebido por um grupo de cientistas sociais da University College of London – UCL – preocupados em entender como os cidadãos lidam com problemas do seu cotidiano cuja solução pode envolver “tratamento jurídico”, o que eles chamam de “justiciable problems”.

A primeira pesquisa foi realizada em 1996 e ganhou força ao longo dos anos. Hoje, ela é financiada pelo Ministério da Justiça britânico como um estudo contínuo e tem sido replicado ao redor do mundo, incluindo países como Austrália, Canadá, Hong Kong, Ucrânia, Taiwan, Holanda e Escócia.

De acordo com o Defensor Público do estado do Rio e professor dos cursos de mestrado e doutorado em sociologia e direito da Universidade Federal Fluminense, Cleber Francisco Alves, “a perspectiva de replicar esse tipo de pesquisa no Brasil pode ser de grande utilidade para uma adequada formulação de políticas públicas relacionadas com às questões do acesso à Justiça, especialmente para a população mais pobre”. Ainda segundo ele, tais pesquisas podem ajudar a melhor direcionar o trabalho desenvolvido pelas Defensorias Públicas.

A solenidade de abertura contou com a participação do defensor público-geral do Estado, André Castro; do defensor público Cleber Francisco Alves, do diretor-geral do Cejur, José Augusto Garcia de Sousa; a 1ª vice-presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (Adperj), Andréa Sena da Silveira.

Logo após, o professor Pascoe Pleasence, do Center for Empirical Legal Studies, University College, em Londres, ministrou palestra sobre o projeto “Paths to Justice” e a importância de pesquisas empíricas sobre necessidades jurídicas e problemas justiciáveis.