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10/12/2015

Projetos que preservam o convívio familiar e afetivo são apresentados aos defensores durante Programa Defensoria no Cárcere

Fonte: Ascom ANADEP
Estado: DF

O presidente da ANADEP, Joaquim Neto, participou nesta quinta-feira (10), das atividades do Programa Defensoria no Cárcere, em São Luís (MA). Na ocasião, Neto apresentou a prática “Fortalecendo os Vínculos Familiares”, vencedora do Prêmio Innovare 2014. A boa prática fornece, em um mesmo dia, certidões que vinculam o parentesco entre filhos e os respectivos pais que estão presos. Na posse dos documentos, os pais passam a ter o direito a receber os entes em dias de visita. O projeto atendeu no ano passado mais cerca de 200 casos.

De acordo com Joaquim Neto é preciso pensar fora da caixa e desevolver um trabalho de resultados. “É necessário ter criatividade, determinação e propormos a fazer algo diferente. É um projeto que tem diminuído o subregistro civil e facilitado que a convivência familiar seja preservada. Para o preso e para a criança isto é fundamental”, afirmou.

O trabalho foi encampado pelos titulares do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA) da DPE/MA; Joaquim Neto e Gabriel Furtado e a assistente social, Nathalia Nascimento.

Visita virtual: No Brasil existem quatro presídios federais: Penitenciária Federal de Catanduvas (RJ), Penitenciária Federal de Campo Grande (MS), Penitenciária Federal de Porto Velho (RO) e Penitenciária Federal de Mossoró (RN). Cada uma geograficamente distante, o que, na maioria das vezes, dificulta a visita de familiares aos apenados que cumprem prisão neste estabelecimento. Pensando nesta perspectiva, a defensora pública federal, Tatiana Bianchini, apresentou o Projeto Visita Virtual, resultado do trabalho conjunto da Defensoria Pública da União e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), que permite o contato entre presos em penitenciárias federais e seus familiares, por meio de videoconferência.

Segundo a defensora, o projeto contribui para manter os laços afetivos e familiares. A ideia é expandir o modelo dessa visita virtual para a esfera internacional e implantá-la nos presídios estaduais. “É algo que vai gerar economia e vai poder levar conforto e consolo por causa do contato com seus entes queridos. É algo que vai mudar a rotina dentro da cadeia”. 

Sobre o Programa: O Programa Defensoria no Cárcere é uma iniciativa do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN/MJ), da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais, do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE) e da Defensoria Pública da União e que tem como objetivo aprimorar e uniformizar a atuação da Instituição nos estabelecimentos prisionais em todo o país.
 
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