A ANADEP também está na Campanha Novembro Azul pelo combate ao câncer de próstata.
A segunda atividade do Programa Defensoria no Cárcere, que ocorreu nesta quinta-feira (10), na Casa Civil do Governo do Maranhão, em São Luís, abordou as questões relacionadas às tendências e perspectivas de gênero no sistema carcerário brasileiro. Participaram do debate o defensor público do Rio de Janeiro, o Rodrigo Roig; a coordenadora do Projeto Mulheres do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN/MJ), Rosângela Santa Rita Peixoto; e a defensora pública federal Daniele Osório.
Rodrigo Roig dividiu sua apresentação em três partes destacando a questão da violação dos direitos básicos dos presos; fazendo um paralelo com a legislação internacional; e também apresentando as decisões da Corte Interamerica de Direitos Humanos e dos Tribunais Internacionais quanto à garantia das pessoas apenadas. Para ele, é preciso trabalhar com alternativas para desafogar os presídios e também diminuir as taxas exorbitantes de encarceramento. “A prisão domicilar, por exemplo, pode ser uma um bom meio caminho porque não é um punitivismo tão severo quanto à cadeia e nem uma relaxamento radical da prisão”, apontou.
Já Rosângela Peixoto criticou o tratamento dado às mulheres presas no Brasil. Segundo a especialista, faltam políticas públicas de acolhimento para o grupo e um olhar mais sensível para as apenadas. “As penitenciárias não foram pensadas e nem construídas para as mulheres. As regras são feitas por e para homens. A estrutura é totalmente masculinazada”, explicou.
Conforme a coordenadora do DEPEN, há uma intolerância por parte da sociedade e dos Poderes nos impactos da prisão na vida das mulheres.
Dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen Mulheres) do Ministério da Justiça apontam que houve crescimento de 567% na população carcerária feminina entre 2000 e 2014. Ao todo 37.380 mil mulheres entre 18 e 29 anos. A maioria presa por tráfico de drogas.
Os temas de saúde, higiene pessoal, alas LGBTT e a questão dos vínculos familiares foram relacionados pela defensa pública da União Daniele Osório. Segundo ela, “quando segregamos, estamos impondo outra pena para a pessoa. Não tem colchão. Não tem comida de qualidade. E principalmente, não tem absorvente, ambiente para as gestantes. Isso é grave”, disse.
Sobre o Programa: O Programa Defensoria no Cárcere é uma iniciativa do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN/MJ), da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais, do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE) e da Defensoria Pública da União e que tem como objetivo aprimorar e uniformizar a atuação da Instituição nos estabelecimentos prisionais em todo o país.
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