ANADEP participa de audiência pública sobre revista vexatória

A revista vexatória ainda causa constrangimento a muita gente por todo o país. A defensora pública do Rio de Janeiro, Elisa Cruz, membro da comissão de Infância e da Juventude da ANADEP, participou nesta quinta-feira (19), do debate durante audiência pública promovida pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, da Câmara Federal. Projeto de Lei no 7.764/2014 e o Projeto de Lei no. 404/2015 que trata do tema. A vice-presidente da ANADEP, Marta Zanchi também acompanhou a sessão. A audiência pública foi uma iniciativa do deputado João Campos (PSDB)

Os debatedores foram unânimes no posicionamento contra a revista vexatória. Muitos aproveitaram o momento para propor a implantação de alternativas menos invasivas para substituir a revista íntima durante as visitas nos presídios. O Brasil possui cerca de 1500 unidades prisionais e a grande maioria ainda mantém a prática de despir e encaminhar os visitantes, na maioria mulheres, a procedimentos constrangedores em busca de armas, drogas e telefones celulares.

Entre as propostas que mais se destacaram está a utilização do body scanner, um equipamento que consegue ler através do corpo e identificar qualquer objeto que esteja escondido. Sem o contato direto com o visitante, o equipamento gera controvérsias por ser também invasivo. Outro problema é o preço que pode chegar a 1 milhão de reais cada equipamento. Alguns presídios já utilizam o sistema em fase de testes. Outra proposta apresentada foi a “revista invertida”. Em vez de revistar quem está visitando um preso, é o detento que seria revistado após a visita.

Elisa Cruz destacou o posicionamento positivo de todos quanto a abolição da revista vexatória, mas alertou que ainda há quem se coloca a favor do constrangimento. “Só o fato de que todos aqui se colocam contra a revista vexatória demonstra que a sociedade quer ver essa prática medieval ser extinta. O que me preocupa é que ainda restam discursos contrário a edição da lei, que barram o avanço nas casas legislativas e a implementação”, disse a defensora.