Durante esta semana, a Defensoria Pública pretende atender aos 1000 internos da Penitenciária Masculina Baldomero Cavalcanti de Oliveira, localizada no Complexo Penitenciário de Maceió na BR-104. A atividade, a ser realizada de 10 a 12 de novembro, encerrará a primeira etapa do Programa Defensoria no Cárcere.
Durante a ação, 15 defensores públicos, com auxílio de alunos da Faculdade de Alagoas, escutarão todos os custodiados da unidade, ofertando atendimento individual e informações sobre a situação processual, aplicando questionário socioeconômico, além de realizar vistoria no local.
Participarão da ação os defensores públicos Andresa Wanderley de Gusmão Barbosa, Arthur César Cavalcante Loureiro, Carlos Eduardo de Paula Monteiro, Carolina Barros de Campos Goes, Elaine Zellaquett de Souza, Isaac Vinícius Costa Souto, João Maurício da Rocha de Mendonça, João Fiorillo de Souza, Luiz Otávio Carneiro de Carvalho Lima, Marta Oliveira Lopes, Nicolle Januzi de Almeida Rocha, Ryldson Martins Ferreira, Josicleia Lima Moreira e Daniela Damasceno Silva Melo, Roberta Bortolami de Carvalho e Andréa Carla Tonín.
Defensoria no Cárcere
Em pouco mais de um mês de trabalho o Programa Defensoria no Cárcere já conversou com mais de 2.500 detentos das seis unidades prisionais já visitadas: Presídio do Agreste, Cyridião Durval, Casa de Custódia da Capital, Presídio Feminino, Núcleo Ressocializador e Presídio de Segurança Máxima. Durante o período, já foram protocolizados mais de 400 habeas corpus, e inúmeros pedidos de revogação da prisão, bem como já foram cumpridos e expedidos alvarás de soltura.
O programa cujo objetivo é incrementar a atuação institucional dentro do sistema prisional, melhorar o acesso informação da situação processual do preso, levar melhores condições de dignidade no cumprimento da pena e consequentemente a paz dentro do ambiente carcerário é uma iniciativa da Defensoria Pública do Estado, e conta com a colaboração da Secretaria de Estado De Ressocialização e Inclusão Social.
