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13/10/2015

ANADEP reúne com corregedores para debater sobre proposta de alteração da LC 80

Presidente da ANADEP, Joaquim Neto e a vice, Marta Zachi, reuniram-se na manhã desta terça-feira (13), com Corregedor Geral da DPU e Presidente do CNCG, Holden Macedo, o diretor da ANADEF, Átila Ribeiro Dias e o Corregedor Geral da Defensoria Pública de Minas Gerais, Ricardo Sales. Durante o encontro Holden Macedo apresentou a minuta que propõe reforma da Lei Orgânica da LC 80/94.

A minuta, elaborada pelo  Conselho Nacional de Corregedores Gerais das Defensorias Públicas do Estados, do Distrito Federal e da União (CNCG), trata da estrutura da corregedoria, as atribuições no processo administrativo disciplinar, dos deveres, das vedações, das proibições e da responsabilidade funcional.

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