Confira no site da ANADEP a cartilha do projeto “Diálogo Permanente” publicada pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. O objetivo do projeto é fortalecer a integração operacional entre esses dois órgãos do sistema de garantias de direitos, tal como prevêem os artigos 86 e 88 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Clique aqui
Outra novidade é a publicação do livro “Defensoria Pública e as Famílias - Manual de Orientação para Atuação em Questões de Família, sob uma Perspectiva Defensorial”, autores Domingos Barrroso da Costa e Arion Escorsin de Godoy – Editora São Gerônimo. Clique aqui
A publicação analisa o Direito das Famílias a partir do olhar pragmático de Defensores Públicos, em sua experiência quotidiana. Nesse sentido, o trabalho desenvolve-se sobre três eixos, cuja dinâmica analítica resulta justamente no que se define como perspectiva defensorial: 1) a Defensoria Pública, 2) o cidadão assistido e 3) o direito vigente, os quais se comunicam e se influenciam reciprocamente, delineando um modo de mirar e aplicar o Direito das Famílias que tem por pressuposto a realidade vivenciada pela maior fração da população brasileira. Eis o que resume a primeira parte do estudo proposto, marcadamente teórica e estruturante em relação à segunda, dedicada à abordagem e exposição dos aspectos práticos da atuação institucional no que concerne às questões da vida reguladas pelo Direito das Famílias.
