Uma transexual, detida por 20 dias na Unidade Penitenciária Francisco Adalberto de Barros Leal (UPFABL), relatou durante a sua audiência de custódia ter sofrido abuso sexual por quatro presos. Com marcas de espancamento, chorando e vomitando, ela relatou que não queria voltar à prisão porque, se isso acontecesse, iria se matar.
A vítima, que trabalhava como cabeleireira no salão da mãe, é ré primária e foi presa em flagrante no dia 29 de agosto por ter roubado um celular durante uma festa. De acordo com o defensor público que investiga o caso, Emerson Castelo Branco, não foi usada arma durante o furto e o celular foi devolvido, mas a polícia foi chamada e a transexual foi levada ao 11º Distrito Policial, no bairro Panamericano, em Fortaleza.
Em seguida, foi levada à unidade prisional, conhecida como Carrapicho, localizada no município de Caucaia, local onde afirma que foi estuprada. Ela foi solta no dia 23 de setembro. “Os 26 dias em que esteve presa aguardando a audiência de custódia foram além do esperado, de dois dias”, indica o defensor público Emerson Castelo Branco.
Na próxima segunda-feira (5), o defensor público irá até à unidade prisional receber a relação com o nome de todos os presos que tiveram contato com a vítima, para que todos sejam ouvidos, além de receber o laudo pericial do exame de corpo de delito, para dar prosseguimento à investigação. Alguns dos presos podem ser ouvidos como testemunhas.
De acordo com o defensor público, durante a audiência de custódia, um dos presos afirmou que ouviu os gritos da transexual durante a noite em que estava sendo abusada. Apesar de aliviada, a vítima ainda está traumatizada com o ocorrido e não consegue falar sobre o assunto. Mas uma de suas comemorações ao receber o alvará de soltura foi a de lavar seus cabelos com shampoo, afirmando estar feliz “por ter saído do inferno”.
“Eu não consigo entender como é que, em um caso como esse, onde é visível que a pessoa precisava ter sido separada, isso não ter acontecido. Só por ser transexual, ela já corre risco de sofrer agressão”, opina o defensor público. A Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) informou que o suposto abuso cometido contra a transexual está sendo apurado internamente.
O órgão também declarou que está ouvindo profissionais da unidade prisional a fim de levantar todas as informações necessárias que serão encaminhadas à Polícia Civil e à Controladoria Geral de Disciplina (CGD). E ressalta, em nota, que atualmente a população LGBT fica, em sua maioria, em uma vivência específica de uma unidade prisional, separada dos demais internos.
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