ANADEP participa de reuniões da AIDEF no Chile

A diretora de relações internacionais da ANADEP, Adriana Burger, participa até este sábado (5) das reuniões da Associação Interamericana de Defensores Públicos (AIDEF), que ocorrem em Santiago (Chile). Na quinta, as pautas de discussões concentraram-se na questões afetas ao conselho executivo da Instituição. Além de questões administrativas, o grupo falou sobre sistema Comissão Interamericana de Direitos Humanos  (CIDH) e sobre a participação na Organização dos Estados Americanos. Foram levantadas durante as discussões, a importância de cursos voltados para a formação de defensores públicos e o status da AIDEF como parte das Organizações da Sociedade Civil registradas junto à OEA.

 

Nesta sexta (4), a diretora participou do encontro do conselho diretivo da Entidade. Entre os principais assuntos do encontro destacam-se: análise do relatório financeiro da AIDEF, projeto da EuroSocial; Projeto PNUD; planejamento estratégico da atual gestão; eventos promovidos no Paraguai e o Plano Estratégico para a implementação das 100 Regras de Brasília.

 

Os defensores ressaltaram a importância da possibilidade de solicitar uma sessão especial perante a Comissão dos Assuntos Jurídicos da OEA em 2016 e falaram sobre a falta de uma resolução da OEA para o ano de 2015. O documento é uma ferramenta importante de trabalho para as Defensorias Públicas em todo o continente americano, pois aprofundam o compromisso dos Estados-membros e também normatizam o trabalho dos defensores na proteção dos direitos humanos. As resoluções ampliam a autonomia das Defensorias e estimulam a troca de experiências e boas práticas entre as Instituições. Além disso, é um viés fundametal no desenho de políticas públicas da área.

 

Durante a reunião, o grupo falou também sobre o acordo de cooperação com o Banco Mundial, CELAC e da Unasul para a realização de um estudo sobre as realidades e situações de sistemas de defesa públicas na América. Ao final, foram discutidos temas como apoio da AIDEF no Comitê para a prevenção da tortura em locais de privação de liberdade na América Latina.