A diretoria da ANADEP foi recebida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, nesta quarta-feira (2). O encontro aconteceu logo após o final da sessão de julgamento do Plenário da Casa. Estavam presentes o presidente da ANADEP Joaquim Neto, a vice-presidente, Marta Zanchi e o diretor jurídico adjunto e presidente da Apidep, João Batista Lago.
Joaquim Neto falou sobre a necessidade de garantir o respeito à autonomia das defensorias públicas: “Tivemos do Ministro a palavra de apoio, de que as pautas com relação a defensoria têm sido vistas com muita tranquilidade”, disse. Lewandowski ressaltou o avanço na implantação do projeto de Audiência de Custódia que vem ganhando apoio dos estados. Ao tratar do tema, Joaquim Neto descreveu ao Ministro o trabalho realizado pela Associação Nacional junto ao Congresso Nacional. “Estamos participando das audiências públicas, oferecendo notas técnicas e acompanhando os projetos de audiências de custódia, passo a passo”, finalizou.
Estava previsto para esta quarta-feira o julgamento de ações ajuizadas pela Associação Nacional e que tratam de particularidades dos estados do Amapá, da Paraíba e do Piauí. A sessão foi finalizada antes que as ações fossem julgadas.
As manifestações buscam assegurar a autonomia da Defensoria Pública e também assegurar os pleitos dos defensores públicos. São elas: ADI 5287 (PB); ADPF 339 (PI); e ADI 5286 (AP).
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