MT: Defensor-geral cria Comissão Especial das Ações de Saúde

O defensor público-geral de Mato Grosso, Djalma Sabo Mendes Júnior, deu início a criação da Comissão Especial das Ações de Saúde no âmbito da Defensoria Pública. Conforme a Portaria nº 412, que circulou no Diário Oficial da última terça-feira (25), o objetivo principal é a elaboração de projeto de criação de núcleo especializado na área de saúde, com sua respectiva estrutura.

 

Segundo Djalma Mendes, cabe à Defensoria Pública a defesa em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, dos assistidos, como traz a Constituição Federal. “Enxergamos a necessidade de elaboração de planos de políticas públicas na área de saúde, bem como da padronização de atuação no âmbito institucional, com a parceria dos demais órgãos atuantes na área”.

 

Foram designados para compor a Comissão os defensores públicos João Augusto de Sanctis Garcia, Marcelo Rodrigues Leirião, Synara Vieira Gusmão e Carlos Gomes Brandão, que será também o coordenador. Para auxiliar nos trabalhos da Comissão, foi designada ainda a assistente jurídica Kellen Frange Côrrea.