Com o objetivo de compartilhar dois dos mais modernos e eficientes sistemas de informação desenvolvidos pela Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), os defensores gerais Mariana Albano de Almeida, do Maranhão, Francisca Hildeth Nunes, do Piauí, e Manoel Jerônimo de Melo Neto, de Pernambuco, assinaram em São Luís, termo de parceria, permitindo o uso da tecnologia pelos estados nordestinos.
As comitivas dos defensores públicos passaram dois dias na capital maranhense, cumprindo uma intensa agenda de compromissos, que incluiu ainda um breve treinamento sobre as ferramentas. Na ocasião, conheceram diversas práticas de gestão e procedimentos administrativos, experiências exitosas que pretendem adotar em seus estados para dinamizar e dar mais eficiência ao trabalho dos órgãos.
Os gestores do Piauí e Pernambuco conheceram o Portal da Transparência, a implantação do cartão corporativo, o trâmite de processos internos, o sistema de regulamentação de compras e a dinâmica do pregão eletrônico. Eles consideraram essas práticas bastante funcionais e pretendem iniciar o processo de mudança sistemática nas rotinas administrativas das instituições sob os seus comandos, com foco na prestação de um serviço de qualidade e, consequentemente, melhor atendimento ao assistido.
Sistemas de TI – Os alvos dos termos de cessão de uso são os Sistemas On-line de Atendimento, Geração e Acompanhamento Processual (Sagap) e de Acompanhamento de Presos Provisórios e Definitivos (Siapd). Conforme o acordo, as Defensorias de Pernambuco e do Piauí poderão copiá-los e ainda realizar adaptações, em caso de necessidade, desde que comunicadas à Defensoria maranhense.
“Trata-se de ferramentas de gestão, ágeis e eficientes, de suma importância para otimizar a rotina de defensores, servidores e estagiários. Portanto, é uma honra para nossa instituição compartilhá-la, permitindo que um número maior de assistidos, não só no Maranhão, mas em todo o Brasil, seja beneficiado com estes sistemas”, comentou Mariana Albano de Almeida, lembrando que, por conta do Sagap e do Siapd, a Defensoria do Maranhão já foi visitada por defensores de estados como Distrito Federal, Rio de Janeiro e Pará, dentre outros.
Para Manoel Jerônimo, presidente em exercício do Colégio Nacional de Defensores Gerais (Condege), a Defensoria do Maranhão tem se notabilizado como um exemplo de gestão para diversas instituições do país. “É muito gratificante encontrar uma instituição comprometida com a excelência dos serviços, que prima pela qualidade do atendimento. Portanto, é natural que as coisas boas, cujo funcionamento traz muitos benefícios, sejam copiadas, como estamos fazendo agora”, ressaltou, acrescentando o elevado espírito social e solidário da defensora geral do Maranhão.
As palavras de Francisca Hildeth foram de agradecimento. “Tivemos uma estadia em São Luís muito proveitosa. O sistema desenvolvido pela DPE/MA facilita no atendimento e no gerenciamento dos processos que correm na Defensoria, o que certamente contribuirá com a agilidade no andamento desses procedimentos e, principalmente, com a visualização de relatórios ao final dos atendimentos”, disse, ressaltando que, no processo de implantação, será levado em consideração a realidade do atendimento realizado no Piauí. “Precisaremos modificar o sistema conforme as nossas necessidades”.
A apresentação do Sagap e do Siapd aos defensores gerais e assessores foi conduzida pelo supervisor de Informática da DPE/MA, Ricardo Corrêa, e pelo chefe da Divisão de Operação, Paulo José Melo Gomes Corrêa. O Sagap facilita o resgate das informações referentes aos atendimentos prestados, o que permite acompanhar todos os encaminhamentos realizados e o acesso à informação de maneira rápida e segura.
Possibilita, também, o registro de petições, audiências, atendimentos e solicitação de documentos feito pelos defensores; controle do recebimento de flagrantes pela Defensoria Pública e a produção de petições do plantão e ações consensuais, além do registro dos acordos e mediações realizados pelos defensores, colaboradores, assistentes sociais e psicólogas. Já o Siapd permite que os dados dos presos e o histórico processual sejam rapidamente resgatados, necessitando apenas de um computador com acesso à internet
