ANADEP, ANADEF e DEPEN discutem projeto “Defensoria Pública no Cárcere”

O presidente da ANADEP, Joaquim Neto, reuniu-se nesta quarta-feira (9) com o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), Renato de Vitto, para dar continuidade às tratativas do Projeto “Defensoria no Cárcere”, que pretende destacar a necessidade de atuação da Defensoria Pública nos estabelecimentos prisionais, de forma a elaborar um documento que trace parâmetros mínimos para a atuação dos defensores públicos na execução penal. A ideia é que os defensores, além de prestarem atendimento jurídico aos condenados e aos presos provisórios, sejam também competentes para fazer checagens das condições de aprisionamento.

 

O projeto está sendo construído em parceria entre o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Reforma da Judiciário (SRJ) e do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), além da ANADEP, Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (ANADEF), Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE) e a Defensoria Pública da União (DPU).

 

Nessa parceria, serão traçadas diretrizes técnicas mínimas para a atuação da Defensoria em três frentes: a defesa individual do preso provisório, a defesa individual do condenado e a inspeção dos estabelecimentos penais.

 

Participaram também da reunião: o corregedor do DEPEN, o defensor público Paulo Rodrigues da Costa e a presidente da ANADEF, Michelle Leite de Souza Santos.