Foi para um auditório lotado que o novo defensor público-geral do Estado de Mato Grosso do Sul, Luciano Montalli, discursou sobre a cidadania durante a solenidade de posse, nessa sexta-feira (12).
A cerimônia aconteceu no Plenário do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de MS, em Campo Grande, e reuniu os membros do Colégio de Defensores Públicos de Segunda Instância, defensores públicos de todas as comarcas, servidores da Defensoria Pública, autoridades, amigos e familiares do defensor público-geral do biênio 2015-2017.
A mesa de autoridades foi presidida pela Defensora Pública de Segunda Instância Nancy Gomes de Carvalho, e formada pelo Defensor Público Paulo Andre Defante; pelo governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja; pelo presidente do Tribunal de Justiça de MS, desembargador João Maria Lós; e pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Oswaldo Mochi Júnior.
A sessão solene teve a presença do presidente da Associação dos Defensores Públicos de MS (Adep-MS), Carlos Eduardo Bruno Marietto, que também representou na solenidade o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), Joaquim Neto; do Procurador-Geral Adjunto de Justiça Administrativo, João Albino, que representou o Procurador-Geral de Justiça de MS, Humberto de Matos Brittes; do Defensor Público-Chefe da União de MS, Gerson Paquer de Souza; do presidente OAB/MS, Júlio César Souza Rodrigues; do Procurador-Geral do Estado, Adalberto Neves Miranda; do presidente da Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (AMAMSUL), juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira; da vice-governadora e secretária estadual de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), Rose Modesto; do deputado estadual Rinaldo Modesto; da presidente da Federação Espírita de MS, Darlene Maria Gonçalves Batista Cavalcante; e de representantes das secretarias de Educação Saúde, da Defesa Civil, do Comando Militar do Oeste, e demais autoridades.
No ato da posse, o defensor público Luciano Montalli prestou Compromisso Legal no cargo de defensor público-geral do Estado.
Na sequência, assinou o Termo de Posse.
As filhas Clara e Lívia entregaram a beca para o ato da vestimenta marcando um dos momentos mais emocionantes da cerimônia.
A defensora pública Auristela Machado Vidal, membro mais antigo do Colégio de Defensores Públicos de Segunda Instância, foi convidada a entregar e o auxiliar na vestimenta.
“É com muito compromisso e serenidade que o defensor público Luciano Montalli tem conduzido sua função institucional, desde 1999. Peço a Deus que ilumine o trabalho que o senhor irá desenvolver à frente da Defensoria Pública e que, através das parcerias com o governo do Estado, demais órgãos de Justiça e com as iniciativas populares, possamos dizer ao final desse biênio, em 2017, que, se as desigualdades não acabaram, ao menos foram minoradas em nosso Estado”, declarou a defensora pública de Segunda Instância Nancy Gomes de Carvalho ao convidá-lo para presidir a sessão solene.
Em pronunciamento, o defensor público Paulo Andre Defante, que ocupou o cargo de defensor público-geral por dois mandatos, destacou o significativo processo de crescimento e fortalecimento da Instituição nos últimos quatro anos, fez menções de agradecimento e votos de sucesso ao novo chefe da Defensoria Pública de MS.
“O fortalecimento institucional impactou positivamente no atendimento à população: em quatro anos, tivemos um aumento de quase 57% em nossa demanda, passando de 211 mil atendimentos em 2010 para 331 mil em 2014. (...) Ressaltando a luta iniciada para edificar uma Defensoria maior e melhor, é importante destacar que todo trabalho realizado até aqui é fruto de uma construção coletiva. Desejo ao Defensor Público-Geral do Estado, Luciano Montalli, que toma posse nesta noite, e a toda a equipe que conduzirá a Defensoria Pública pelos próximos dois anos, que Deus os acompanhe de perto nesta caminhada, os ilumine, dê inspiração, sabedoria e discernimento”.
No discurso de posse, o defensor público-geral, destacou a Carta Magna, recordou os 30 anos do processo de redemocratização do Brasil, citou o renomado professor José Afonso da Silva e complementou:
“A cidadania é um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito da República Federativa do Brasil. Contudo, ainda há uma gama muito grande de pessoas excluídas de seus direitos. (...) Não há realização da democracia sem o exercício da cidadania e o exercício da cidadania exige que as pessoas tenham instrumentos para a realização de seus direitos. Somente uma Defensoria Pública estruturada e forte pode mudar esse quadro”.
Reforçou que, ao conferir às pessoas carentes e em situação de vulnerabilidade o acesso a seus direitos, bem como ao esclarecê-las sobre seus deveres, a Defensoria Pública cria oportunidades para que se realize a cidadania.
“Afirmo que, investir na Defensoria Pública não é um gasto, mas ato de empreendedorismo. Cidadãos esclarecidos são mais produtivos, tornando o Estado em que vivem mais rico. Estado rico é Estado desenvolvido e pujante. Estado desenvolvido e pujante garante a cidadania para todas as pessoas, sem distinção de qualquer natureza, e realiza plenamente a democracia”.
Pontuou o pioneirismo da Defensoria Pública de MS, desde os primeiros defensores públicos, que desbravaram os caminhos deste Estado, sem estruturas, sem estradas, “sem grandes recursos”.
“Não por acaso estamos entre as Defensorias Públicas mais respeitadas do País. Isso se dá, principalmente, pelo comprometimento de seus membros e pela gestão hábil e visionária. Nos últimos quatro anos, as escolhas e investimentos administrativos refletiram no aumento do número de atendimentos em mais de cinquenta por cento. Trata-se do resultado da capacidade de gestão demonstrada com investimentos nas áreas física e tecnológica, além da criação e estruturação de núcleos de atendimento, somando-se ao grande esforço dos defensores públicos em procurar atender mais e melhor a população, mesmo sobrecarregando sua jornada de trabalho”.
Na cerimônia, o defensor público-geral também apresentou os defensores públicos que o acompanharão na Administração Superior, junto com a Corregedoria-Geral, no próximo biênio: o 1º Subdefensor Público-Geral, Defensor Público Reginaldo Marinho da Silva; e a 2ª Subdefensora Pública-Geral, Defensora Pública Carmen Sílvia Almeida Garcia.
Finalizou citando a canção “Semente do Amanhã”, de Gonzaguinha, após agradecer de forma emocionada aos amigos, servidores administrativos, às autoridades, pais, familiares, esposa e às filhas.
“Que minhas esperanças sejam contagiantes, invadam corações e mentes dos colegas Defensores Públicos e transformem-se em sementes para os frutos que queremos colher no amanhã. Que o Senhor, de bênçãos, nos abençoe. Muito Obrigado”.
