O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado (DPE), presidido pelo defensor público-geral, Stélio Dener de Souza Cruz, empossou dois novos defensores públicos do Estado. A solenidade ocorreu nesta quarta-feira, 3, às 9h, no auditório da DPE.
Eduardo Bruno de Figueiredo Carneiro (7º colocado) e Aline Pereira de Almeida (10º colocado) foram aprovados no concurso público para o cargo de Defensor Público Substituto, iniciado em 2012.
A solenidade foi bastante prestigiada, com a presença de convidados, familiares, membros e autoridades, dentre os quais o deputado estadual Oleno Matos (PDT).
Após a leitura dos termos de posse, a defensora Terezinha Muniz, presidente da Adper e membro do Conselho Superior, destacou a luta nacional pela valorização da Defensoria Pública, e deu boas vindas aos novos membros.
Para o defensor Stélio Dener de Souza Cruz, as posses é um alento na luta pela ampliação do quadro da Defensoria. “Desde o ano 2000, quando foi aprovada lei que criou o quadro de 45 membros, lutamos para completar esse número. Hoje, esse quantitativo está completamente defasado, sendo necessária uma nova lei para ampliar esse número, entretanto, isso passa por uma discussão ampla com o Executivo e o Legislativo, pois requer um aumento orçamentário significativo”, disse.
Dener explica que são necessários pelo menos dois defensores por comarca, e hoje existe apenas um. “Em vários casos as partes não têm condições de pagar um advogado particular, e a Defensoria atua em favor da parte que buscou a assistência e da defesa da parte contrária”, explica.
Desde a homologação do resultado final do concurso foram nomeados 11 aprovados. Na primeira etapa foram nomeados seis candidatos, três tomaram posse, mas apenas um permanece na instituição. Agora, foram nomeados cinco, dois tomaram posse.
Com os novos membros, a DPE soma 42 defensores públicos. Dois estão licenciados para o cumprimento de mandato eletivo.
Perfil
Eduardo Bruno de Figueiredo Carneiro, 31 anos, 7º colocado no concurso. Natural de Fortaleza (CE). Graduou-se bacharel em Direito pela Faculdade Farias Brito, em 2013. Exerce o primeiro cargo público.
Aline Pereira de Almeida, 32 anos, 10ª colocada. Natural de Santa Inês (MA). Graduou-se bacharel em Direito pela Estácio Atual da Amazônia, em 2010. Já exerceu os cargos de agente da Policia Civil e servidora da Justiça do Trabalho.
