Internacional: ANADEP participa de reunião da AIDEF nos EUA

Iniciando as atividades em Washington (EUA), onde cumprirão extensa agenda da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF), a presidente da ANADEP, Patrícia Kettermann, e a diretora jurídica adjunta, Marta Zanchi, participaram da reunião do conselho diretivo da AIDEF, nesta segunda-feira (16). 

 

Na ocasião, foram discutidos os projetos a serem desenvolvidos pela Entidade ao longo do ano; o plano estratégico da gestão atual da Associação; o plano estratégico para a implementação das 100 Regras; o relatório da coordenação-geral sobre o projeto EUROsociAL; participação AIDEF em UNODC e o PNUD; a possibilidade de estabelecer uma cooperação com o Banco Mundial, CELAC e da Unasul, para a realização de um estudo sobre as realidades e situações de sistemas de defesa pública nos Estados Unidos; desenvolvimento de uma versão atualizada para mensuração de parâmetros da Defensoria Pública; avaliação do suporte AIDEF e o RELAPT (Comitê para a prevenção da tortura em locais de privação de liberdade na América Latina); além de questões administrativas e associativas.

 

OEA e DPI’s: No âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA) e da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), a AIDEF também discutiu sobre os cursos de formação para os defensores públicos interamericanos, distribuição de processos, entre outros assuntos, como a elaboração de mais uma resolução para o fortalecimento da Defensoria Pública.

 

OEA: Representando o Brasil, Patrícia falará, nesta terça-feira (17), sobre a autonomia da Defensoria Pública durante Sessão Especial sobre o Intercâmbio de Boas Práticas e Experiências sobre a Defensoria Pública como Garantia de Acesso à Justiça de Pessoas em Condição de Vulnerabilidade da Organização dos Estados Americanos (OEA). Entre os outros temas a serem apresentados pelos outros países estão: As boas práticas na área da saúde mental, por Stella Maris Martinez (Defensoria Pública na Argentina e secretário-Geral da AIDEF); Boas práticas das mulheres presas, por Marta Cascante Iris Muñoz (Diretor de Defesa Pública da Costa Rica e Ministro da AIDEF); Boas práticas no tratamento de drogas, por Gabriel Fernández (Director Nacional do Instituto para o Office do Panamá e Conselheiro AIDEF da Defensoria Pública); As boas práticas sobre as questões de adolescentes, por Andrés Mahnke Malschafsky (Ouvidoria Nacional do Chile e Coordenador Adjunto da AIDEF); e o acesso ao laboratório para identificação genética, por Ciro Araujo (General Public Defender da Venezuela e Diretor da AIDEF).

 

Durante o encontro, a OEA discutirá com os países-membros da AIDEF, entidades da sociedade civil, instituições públicas, entidades de assistência jurídica e demais participantes a importância do fortalecimento da Instituição através da implementação das resoluções AG/RES 2656 (XLI-O/11), AG/RES.AG/RES 2714 (XLII-O/12) e 2801 (XLIII-O/13).

 

Na sessão será apresentado também o Guia para a Defensoria Pública na Proteção Integral das Pessoas Privadas de Liberdade, elaborado no âmbito do Programa EUROsociAL II, que visa ampliar e adaptar as políticas e normas internacionais públicas no cuidado das pessoas em situação de cárcere, além de fortalecer o trabalho e a capacitação dos defensores públicos na defesa dos direitos humanos.