Ministério da Justiça e ENAM lançam Manual de Mediação para a Defensoria Pública

O Ministério da Justiça, no âmbito da Escola Nacional de Mediação e Conciliação (ENAM), lançou em solenidade realizada na tarde desta quarta-feira (17) o Manual de Mediação para a Defensoria Pública. A publicação aborda o papel da Instituição na mudança cultural e ampliação do acesso à justiça.  Além disso, apresenta, de forma sucinta, ferramentas e técnicas de mediação e negociação. A ideia é contribuir para a capacitação dos diversos profissionais que atuam na Defensoria. A presidente da ANADEP, Patrícia Kettermann, acompanhou o lançamento. 

 

A obra, escrita pelos defensores públicos estaduais Ana Rosenblatt (RJ), Felipe Kirchner (RS), Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa (AM) e pelo defensor público federal Ricardo Russel Brandão Cavalcanti (PE), tem 133 páginas divididas em duas partes: A Defensoria Pública e a garantia de acesso à justiça e Defensoria Pública e mediação de conflitos.

 

Na ocasião, o secretário da Reforma do Judiciário, Flávio Caetano, comemorou o resultado dos trabalhos e enalteceu a participação de diversos operadores do sistema de justiça na colaboração do material, fazendo um agradecimento especial à ANADEP. Segundo ele, é preciso abordar de maneira sistemática a questão da mediação e da solução extrajudicial de conflitos. "É inegável o papel da Defensoria Pública no incentivo da mediação. A promoção do acesso à justiça é razão de existência desta Instituição", pontuou o secretário. Destacando números do congestionamento do judiciário brasileiro e da crescente judicialização dos conflitos, Caetano afirmou ainda que é fundamental falar sobre o tema na atualidade.

 

O coordenador-geral da Escola Nacional de Mediação (Enam/MJ), Igor Oliveira, relembrou que a ENAM foi criada com o objetivo de facilitar o acesso à Justiça e de disseminar técnicas de resolução extrajudicial de conflitos. “O objetivo da Escola é difundir a cultura do diálogo e isso só é possível por meio das inúmeras parcerias que temos feito desde a criação dessa Instituição e que possibilitam a propagação do nosso trabalho. O lançamento destes manuais é um exemplo disso”, afirmou.

 

Defensores e a relação com o usuário da Defensoria: Ao falar sobre o trabalho, a defensora Ana Rosenblatt destacou que o Manual é um canal de escuta. “Queremos convidá-los para o diálogo. Para aproximar-se da Defensoria Pública. Queremos abraçar todos nesta ação. Pois a publicação não é apenas voltada aos defensores públicos, mas para todos que contribuem para o funcionamento da Instituição, como os estagiários, os servidores, enfim. Nós somos os que mais estamos próximos do usuário. Da pessoa que chega no diálogo inicial para falar sobre a sua situação. Queremos criar a nível nacional uma onda pacificadora da nossa sociedade, por meio das Defensorias Públicas", disse a defensora.

 

Para o defensor gaúcho Felipe Kirchner, a  mediação é sinal de que a Instituição é inovadora. “A Defensoria  ainda está em processo de construção e já se fortalece nesses termos: na linha pacificadora da resolução. Esse manual é um passo importante para diminuírmos a demanda e o congestionamento do Poder Judiciário. É uma área que temos que investir. Temos uma relação próxima com o usuário da Defensoria e, por vezes, temos contato com o conflito em sua fase inicial e isto faz toda diferença", argumentou.

 

Já Rafael Barbosa lembrou que seguir por este caminho pode trazer um salto na qualidade do atendimento. "Levar a mediação aos usuários é primordial. A mediação exige escuta e isso vai revolucionar o nosso trabalho. Não temos como fugir deste foco. E nós defensores temos a força para trazer a mediação como realidade para o meio judicial", completou o defensor.

 

Clique aqui e confira o Manual.

 

 

Na ocasião também foram lançados os seguintes manuais:

 

Negociação e Mediação para Membros do Ministério Público; 

Mediação de Conflitos para Advogados

Resolução Consensual de Conflitos Coletivos Envolvendo Políticas Públicas; 

Resolução de Conflitos para Representantes de Empresas. Todas as obras estão disponíveis para download no site do Ministério da Justiça.