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26/06/2013

Defensoria Pública do RS avalia ação contra PMs por excessos em protesto

Fonte: G1.com
Estado: RS
A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul apura se houve excessos por parte da Brigada Militar durante os protestos em Porto Alegre. Segundo o defensor público-geral, Nilton Arnecke Maria, foram requeridas à prefeitura imagens das câmeras de vigilância que podem comprovar a suspeita levantada por manifestantes e integrantes da própria Defensoria que acompanharam o ato. O pedido foi feito nesta terça-feira (25) e o município tem 24 horas para atender.
 
No protesto da última segunda-feira (24), 20 defensores públicos acompanharam o ato nas ruas. Outros 16 se revezavam no atendimento aos presos e menores apreendidos. Segundo Arnecke Maria, alguns advogados relataram que a polícia pode ter se precipitado ao lançar bombas de gás lacrimogêneo e efeito moral contra manifestantes entre as esquinas da Avenida Borges de Medeiros com a Rua dos Andradas e a Avenida Salgado Filho, no Centro.
 
"Embora tivesse havido alguns conflitos internos de pessoas que tentavam impedir atos de vandalismo, a manifestação era ordeira. Então o Núcleo de Direitos Humanos investiga a narrativa dos defensores que acompanhavam a marcha, de que houve esta precipitação, e essas declarações de algumas pessoas que não foram detidas, mas estavam se manifestando", disse o defensor público-geral do estado ao G1.
 
Caso seja verificado se houve excessos, a Defensoria pode requerer medidas administrativas contra os policiais responsáveis ou, caso seja constatado um delito na área criminal, notificar o Ministério Público. "Sabemos que a Brigada Militar é formada por muitos homens, e se houve estes atos, certamente partiu de alguns deles", pondera Arnecke Maria.
 
O defensor também afirma que o órgão não tem intenção de se manifestar, apenas de acompanhar o ato, e pede que os participantes evitem infrações nas ruas. "A Defensoria não compactua com atos de vandalismo", diz.
 
Segundo Arnecke Maria, a Defensoria Pública tem três objetivos ao acompanhar os protestos. Além de zelar pelo direito à manifestação e defender pessoas detidas, o órgão também presta auxílio a quem se sentir lesado por algum ato, tanto por parte da polícia quando de pessoas que cometem vandalismo.
Em entrevista coletiva na tarde desta terça, o comandante-geral da Brigada Militar, Fábio Duarte Fernandes, comentou a atuação da polícia durante a manifestação, quando houve intervenção na Avenida Borges de Medeiros.
 
"Na Borges de Medeiros, perto da Andradas, houve um conflito entre os saqueadores e depredadores e os manifestantes. Constatamos isso na nossa rede de inteligência e determinamos o avanço da tropa porque recebemos a informação de que havia pessoas sendo agredidas", disse.
 
Prejuízo no comércio da capital ultrapassa R$ 2 milhões
 
O prejuízo ao comércio de Porto Alegre com as últimas manifestações ultrapassa os R$ 2 milhões, segundo levantamento do Sindicato dos Lojistas de Porto Alegre. Assustados com as cenas de violência durante os atos, comerciantes estão fechando mais cedo, o que provoca queda de 60% no faturamento. Além disso, vândalos se infiltram em meio ao manifesto para pichar e saquear os estabelecimentos, provocando danos em cortinas de ferro, vidros, fachadas e equipamentos.
 
O comércio na Rua Doutor Barcelos foi um dos mais atingidos durante o ato de segunda-feira (24). Só naquele trecho na área Central da capital, pelo menos quatro estabelecimentos foram arrombados e saqueados.
 
Na Zerouno, loja de pequeno porte especializada em roupas e calçados esportivos, o prejuízo ultrapassou os R$ 60 mil, conforme o gerente Marcos Hartstein. Os vândalos arrombaram a cortina de ferro por volta das 22h e invadiram o local. Até as roupas que estavam nos manequins foram roubadas.
 
Na Multisom, também na Rua Doutor Barcelos, o ataque dos vândalos provocou um prejuízo de R$ 300 mil, conforme o supervisor Miro Schinoff. "Foi feia a coisa aqui. Roubaram telefones celulares, notebooks, televisores e diversos instrumentos musicais.
 
Registros de vandalismo
 
De acordo com o Centro Integrado de Comando da Cidade de Porto Alegre (Ceic), 17 contêineres foram queimados ao longo do percurso dos protestos. Durante o dia, foram retirados das ruas cerca de 80 lixeiras para evitar que o mesmo ocorresse. Uma banca de revistas também acabou incendiada nas proximidades do Hospital Santa Casa de Misericórdia. O Corpo dos Bombeiros foi acionado para controlar o fogo. Os bombeiros foram acionados para um total de 33 ocorrências.
 
Agências bancárias tiveram seus vidros quebrados. Uma concessionária de veículos foi depredada na Avenida João Pessoa. Na Cidade Baixa, carros foram chutados e um chegou até a ser arrombado, paredes foram pichadas e contêineres foram derrubados e depredados. Segundo comandante do Estado Maior da Brigada Militar, Alfeu Freitas Moreira, uma pessoa ainda foi presa portando uma TV de LCD furtada de uma loja de eletrodomésticos na Rua dos Andradas.
 
Antes, perto da Usina do Gasômetro, um pequeno grupo de jovens chutou placas de sinalização de trânsito, quando foram repreendidos por outros manifestantes.
 
Na última quinta-feira (20), a manifestação contou com a participação de cerca de 20 mil pessoas. Após começar de forma pacífica, atos de vandalismo foram registrados.
 
Concentração começou de maneira pacífica
 
Com cartazes e causas que iam de críticas contra a Copa e o transporte público, passando por reintegrações de posse, maus-tratos aos animais, PEC 37, manifestantes voltaram a se reunir em frente à Prefeitura de Porto Alegre no fim da tarde desta segunda-feira.
 
Para acompanhar o protesto, foram utilizadas 658 câmeras da EPTC e da Guarda Municipal e 48 câmeras do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp). Pelo menos 200 agentes da EPTC foram às ruas do Centro de Porto Alegre para orientar os motoristas sobre mudanças no trânsito e desvios em função do protesto.
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