Separações consensuais podem ser realizadas em cartórios de notas. Casais podem ainda procurar unidades da instituição para ajuda psicológica.
O número de divórcios registrados em cartórios de notas de Campinas (SP) aumentou 34,4% em no ano passado, segundo levantamento do Colégio Notarial do Brasil em São Paulo (CNB-SP). Foram registrados 500 divórcios em 2011 frente a 373 no ano anterior. A realização do divórcio em cartório foi permitida a partir de uma publicação em lei, em 2007, na qual a população não necessita mais recorrer ao Poder Judiciário para realizar divórcios, separações e inventários consensuais.
Casos na Justiça
Para casos em que há filhos menores ou incapazes envolvidos ou litígio entre as partes, os casais necessitam procurar o Judiciário para realizar o divórcio. A Defensoria Pública Estadual nas cidades de Campinas, Piracicaba (SP) e Araraquara (SP) oferecem atendimento gratuito de defensores públicos para quem deseja se separar sob essas condições. As instituições promovem também acompanhamento psicológico gratuito para os filhos de pais separados.
Caso o interessado na assitência jurídica gratuita não more em uma cidade em que haja Defensoria Pública, ele pode ir até a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do município ou a Casa do Advogado para ser atendido por um profissional conveniado com a Defensoria.
Orientações
Para ser atendidio por um defensor público, o interessado deve ter renda familiar de até três salários mínimos (R$ 1.866). Caso haja algum idoso, pessoa com deficiência, familiar que já foi preso ou mais de cinco membros na família, o limite de renda passa a ser quatro salários mínimos (R$ 2.488).
O interessado deve levar até a Defensoria Pública um documento pessoal, com os números do RG e CPF, carteira de trabalho, assim como um comprovante de residência e de renda, para receber as orientações e ser ajudado a concretizar o divórcio.
Confira os serviços gratuitos em Campinas
Defensoria Pública
A Defensoria Pública em Campinas distribui 120 senhas diariamente, de segunda a sexta-feira, para atendimento com os advogados. O horário de atendimento começa às 12h30 e segue até as 14h. A Defensoria se localiza na Rua Francisco Xavier de Arruda Camargo, no 300.
PUC-Campinas
A PUC-Campinas também oferece serviço de assistência jurídica gratuita de segunda a sexta-feira. Os interessados devem ir até a Avenida Orosimbo Maia, no 176, das 13h às 17h. O atendimento é feito por alunos do curso de direito da universidade sob a supervisão dos professores. Mais informações pelo telefone (19) 3232-9109.
Confira os serviços gratuitos em Piracicaba
Defensoria Pública
A Defensoria Pública em Piracicaba oferece serviço de auxílio jurídico gratuitamente. O órgão atende a população em novo endereço, localizado na Rua Benjamin Constant, no 823, no Centro. O atendimento ocorre de segunda a quinta-feira, das 8h às 9h30, quando o pedido é feito pela primeira vez.
Confira os serviços gratuitos em Araraquara
Defensoria Pública
A Defensoria Pública em Araraquara está localizada na Rua São Bento, no 1.725, no Centro. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 10h. Os casos de divórcio em andamento e recebimento de mandado de citação ou intimação é de segunda a sexta-feira, das 13h às 15h.
