COORDENADORA
Carla Caroline de Oliveira Silva (SE)
COORDENADORA-ADJUNTA
Eduarda Paz e Sousa (CE)
SOBRE
A comissão visa a auxiliar a atuação das defensoras e defensores públicos e demais instituições que militam na área. O grupo atua para fomentar a construção de políticas públicas, apoia a atuação legislativa da ANADEP no Congresso Nacional e troca experiências e práticas exitosas entre os integrantes. Atua, ainda, na promoção e divulgação da educação em direitos. Entre os temas debatidos estão o combate ao racismo, o combate ao genocídio da juventude negra, o combate ao racismo institucional no Sistema de Justiça, ações afirmativas undadas em critério étnico-racial, a efetivação da Justiça com equidade racial, entre outros.
Membros
| Ada Alves dos Reis Mendes | Rondônia |
| Adriana Monteiro Ramos Tenuta | Amazonas |
| Alessandra dos Santos Ribeiro | Rio Grande do Sul |
| Aline Mota de Oliveira | Paraíba |
| Anne Caroline Nascimento Da Silva | Rio de Janeiro |
| Bruno Joviniano de Santana e Silva | Maranhão |
| Carla Caroline de Oliveira Silva | Sergipe |
| Cecilia Cardoso Soares | São Paulo |
| Daniele da Silva de Magalhães | Rio de Janeiro |
| Danyelle do Nascimento Rolim Medeiros Lopes | Pará |
| Denize Souza Leite | Tocantins |
| Eduarda Paz e Sousa | Ceará |
| Elânia Cristina Fonseca do Nascimento | Amazonas |
| Fábio Roberto de Oliveira Santos | Rondônia |
| Hoana Maria Andrade Tomaz | Alagoas |
| Janaína Yumi Osaki | Mato Grosso |
| Janara Pereira César Santos | Sergipe |
| Joanara Hanny Messias Gomes | Mato Grosso do Sul |
| Lenise Conceição de Sousa | Goiás |
| Lígia Olímpio de Oliveira Rodrigues | Minas Gerais |
| Lorena Borges Santos | Goiás |
| Marcelo Thiago Ferreira Ribeiro | Rio Grande do Sul |
| Maria Clara de Morais Porfírio | Mato Grosso do Sul |
| Maria Liduina Freitas da Silva | Ceará |
| Maxnei Gonzaga | Minas Gerais |
| Mayara Lima Tachy | Distrito Federal |
| Mônica Antonieta Magalhães da Silva | Bahia |
| Rafael Figueiredo Pinto | Acre |
| Raquel dos Santos Malta | Bahia |
| Ricardo Menezes da Silva | Paraná |
| Ronan Ferreira Figueiredo | Distrito Federal |
| Rosemary dos Reis Silva | Pará |
| Vinicius Conceição Silva Silva | São Paulo |
| Wagner Silva dos Santos | Roraima |
| Wilson Macena da Silva | Maranhão |
NOTAS PÚBLICAS DO GRUPO
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