Informativo da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos

Nº 05 - 14 de Abril de 2007

 

A vice-presidente da ANADEP, Rivana Ricarte, participou, no dia 25 de junho, da oitava sessão especial da Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos (CAJP) junto à Organização dos Estados Americanos (OEA). Trata-se de um evento que ocorre todo ano, em que a CAJP dialoga com a Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF) e as Defensorias dos países membros sobre suas atuações em tema específico de direitos humanos. Neste ano, a reunião foi sobre o monitoramento de centros de detenção. Na ocasião, Rivana Ricarte apresentou relatório produzido pela entidade que traz informações acerca dos mecanismos de monitoramento em centros de detenção realizados pela Defensoria Pública nas 27 unidades da federação. O objetivo é contribuir com os trabalhos da Comissão na área.

 

Participaram também da sessão, como ouvintes, o presidente da ANADEP, Pedro Coelho, o diretor de relações internacionais da ANADEP, Antonio Maffezoli; a diretora-adjunta de relações internacionais da ANADEP, Adriana Burger; e demais membras e membros da comissão para assuntos internacionais da ANADEP: Júlia Lordelo (AP); Guilherme Israel Kochi Silva (PA); Gilmar Bittencourt Santos Silva (BA); Murilo Guazzelli (MA); Luciane krichenko (SC); Juliana Bastos Lintz (RJ); Murillo Bahia Menezes (BA); Vivian Almeida (ES); Vitor Miranda (RO) e Fábio Amado (RJ). Clique aqui e saiba mais. 

 

 

 

A diretoria da ANADEP participou, no dia 23 de junho, do 30º encontro da Reunião Especializada de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul (REDPO), que foi realizado por videoconferência. A pauta contou com discussões sobre a atuação e o fortalecimento das Defensorias Públicas no âmbito do Mercosul. A vice-presidente institucional, Rivana Ricarte; e a diretora adjunta de relações internacionais, Adriana Burger, acompanharam a reunião.  Clique aqui e saiba mais. 

 

A ANADEP e a Comissão de Assuntos Internacionais participaram, no dia 25 de junho, do ciclo de debates jurídicos "El Defensor Público ante el Sistema Interamericano de DDHH". O evento virtual foi uma iniciativa da Associacion de Defensores Publicos del Paraguay.

 

O painel contou com a palestra "Un caso para el Sistema Interamericano de DDHH, estrategias a tener em cuenta", apresentado pelo defensor do paraguai Hugo Gimézes; e com o painel "Procedimiento ante da Comisión Interamericana de DDHH, y ante la Corte Interamericada de DDHH", abordado pela defensora do Paraguai Rosmy Caceres. A apresentação ficou com a defensora geral do país, María Lorena Segovia Azucas.

 

Da comissão internacional da ANADEP estavam presentes: Adriana Burger (RS), Julia Lordêlo (AP), Eduardo Barros (PA), Vitor Miranda (RR), Juliana Lintz (RJ), além da vice-presidente institucional da ANADEP, Rivana Ricarte.

 

No dia 8 de junho, os integrantes do Bloco de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul (BLODEPM) realizaram a sessão ordinário anual, através de videoconferência. Na pauta, a vice-presidente da ANADEP, Rivana Ricarte, apresentou o informe final do projeto “Personas adultas mayores (60 años) alojadas em centros penitenciarios", organizado pela Comissão de Trabalho do BLODEPM “Acceso a la Justicia para las personas en condición de vulnerabilidad en la región” que é presidida pela ANADEP. Na ocasião, a ANADEP também apresentou o relatório da Pasantía  do BLODEPM realizada no Brasil, em 2019. A ANADEP, por intermédio do diretor de Relações Internacionais, Antonio Maffezoli, assumiu a relatoria do projeto de atualização do Estatuto e do Regulamento do BLODEPM. Clique aqui e saiba mais. 

 

 

 

Nos dias 12 e 13 de março de 2020, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou o Congresso sobre a Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH). A vice-presidente da ANADEP, Rivana Ricarte, participou do evento. 

 

Na ocasião, a defensora pública do Rio Grande do Sul e membro da Comissão de Política Criminal da ANADEP, Mariana Py Muniz Cappelari, apresentou o artigo "Audiência de Custódia no Brasil: efetivação da Convenção Americana de Direitos Humanos". Os artigos selecionados serão reunidos e organizados em obra coordenada pelo presidente da STJ, ministro João Otávio Noronha, e pelo juiz da Corte Europeia, Paulo Pinto Albuquerque. Clique aqui e saiba mais.  

 

Pela primeira vez, a ANADEP firmou convênio exclusivo, com duração de cinco anos, com a American University Washington College of Law. Por meio da Academia de Direitos Humanos e Direito Humanitário, o convênio oferece às associadas e associados da ANADEP descontos para diversos cursos durante o tempo de validade do convênio. A variedade de tópicos  vão desde cursos básicos, como o sistema interamericano e o sistema de direitos humanos das Nações Unidas,  a temas populares, como mulheres e direito internacional dos direitos humanos e justiça internacional por violações dos direitos humanos. Clique aqui e saiba mais. 

 

 

As associadas e associados da ANADEP podem contar com descontos no Instituto Universitário do Rio de Janeiro (IURJ). A Instituição oferece cursos de pós-graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado.

 

 

Um consórcio de redes de acadêmicos, defensoras e defensores públicos e ativistas das Américas tem se articulado com a finalidade de reunir diferentes perspectivas sobre o acesso à justiça para pessoas em situação de vulnerabilidade. Este projeto inovador visa mapear as atuais discussões sobre as respostas jurídico-institucionais a um amplo espectro de questões, que vão desde problemas sociais crônicos até crises humanitárias. Estamos profundamente interessados ​​em promover um debate intercontinental, a fim de permitir uma melhor troca de conhecimentos, experiências e estratégias adquiridas por profissionais, ativistas, organizações e pesquisadores. Essa conexão contribuirá para analisar as vantagens e limites dos atuais projetos institucionais de acesso à justiça, relatar casos exemplares, ampliar a rede de defensores de direitos humanos e propor soluções originais para um sistema de justiça mais acessível. As submissões serão revisadas por pares e, se selecionadas, serão publicadas na primeira edição do e-book “Acesso à Justiça nas Américas”. Clique aqui e saiba mais.

 

 

A Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF) e o Bloco de Defensores Públicos do Mercosul (Blodepm) divulgaram documento manifestando preocupação com a situação das pessoas privadas de liberdade na atual crise provocada pela pandemia do coronavírus.

 

A declaração dispõe de 10 pontos, os quais, as entidades apontam medidas que devem ser tomadas pelas Defensorias Públicas em relação ao grupo, como pedidos de prisão domiciliar, adoção de medidas sanitárias nas instações, entre outras.

 

A AIDEF e o BLODEPM ratificam declaração da Corte Interamericana de Direitos Humanos, a qual, aponta que "dada a naturalidade da pandemia, os benefícios econômicos, sociais, culturais e ambientais devem ser garantidos sem discriminação a toda pessoa da jurisdição do Estado e, em especial, os grupos que são afetados de forma desproporcional porque se encontram em situação de vulnerabilidade". Clique aqui e saiba mais.