Aulas da XV jornada desta semana debatem sobre inteligência artificial na gestão pública e na prática jurídica

A XV Jornada de Capacitação da ENADEP destacou nesta semana os impactos e desafios da inteligência artificial (IA) na administração pública e na atuação jurídica. As aulas, conduzidas pelo professor Carlos Bologna, pelo juiz Felipe Soares Damous e pelo defensor público de São Paulo Érik Arnesen  trouxeram reflexões teóricas e aplicações práticas da tecnologia.

 

Na abertura da semana, na terça-feira (1º), o professor Carlos Bologna falou sobre os potenciais da IA na administração pública, frisando que "não se trata apenas de adotar tecnologia, mas de criar estruturas institucionais que garantam o uso responsável e democrático da IA". Ele alertou sobre riscos como viés algorítmico, falta de transparência e vigilância indevida, defendendo a capacitação dos agentes públicos e a inclusão digital dos assistidos como medidas essenciais.

 

Carlos ainda comentou sobre a Defensoria Pública de São Paulo, que já utiliza ferramentas de IA para melhorar a eficiência no atendimento. “A IA pode ser uma aliada na proteção de direitos, desde que usada com ética e responsabilidade”, destacou.

 

Erik abordou a inevitabilidade da IA na administração pública, enfatizando a importância da familiaridade com a tecnologia e a necessidade de democratizar seu uso dentro das organizações. Por fim, foram discutidos os potenciais riscos e benefícios da IA, incluindo preocupações com vigilância e viés, além de apresentar um projeto de lei para regular seu uso e demonstrar como a Defensoria Pública de São Paulo utiliza ferramentas de IA em tarefas legais. Ele também demonstrou como a Defensoria Pública de São Paulo utiliza o chat GPT para tarefas legais e respondeu a perguntas sobre a proteção de dados pessoais e a possibilidade de um juiz contrariar o prognóstico de um sistema de IA.

 

Na quinta-feira (3), Felipe Soares Damous trouxe uma abordagem prática e didática, com o tema "Defensoria Pública e a Inteligência Artificial". Ele demonstrou ferramentas como ChatGPT, Claude, Perplexity e Gemini, usadas para redação jurídica, pesquisa e transcrição de audiências. “Não se trata de substituir o trabalho humano, mas de ampliar nossa capacidade de atuação com o apoio da tecnologia”, afirmou.

 

 

Felipe também alertou para os riscos, como quando a IA inventa dados ou jurisprudência e reforçou a necessidade de verificação das informações geradas. “A criatividade da IA é uma ferramenta poderosa, mas exige controle humano. É preciso ensinar a máquina e também saber como dialogar com ela”, orientou, referindo-se à importância de elaborar bons prompts.

 

Além das demonstrações, Felipe incentivou os(as) defensores(as) a testarem diferentes ferramentas, compartilhando dicas práticas e sugerindo o uso de plataformas como Notebook LM para organização de conteúdo jurídico, e Gamma App para criação rápida de apresentações.

 

A semana reforçou o compromisso da ANADEP e ENADEP com a formação contínua dos(as) defensores(as) públicos(as) frente aos avanços tecnológicos e éticos da IA, promovendo uma justiça mais moderna, acessível e eficiente.