ENADEP encerra curso modular de atuação em Desastres

Foi concluída, nessa segunda-feira (1º), o curso modular de "Atuação em Desastres". A iniciativa foi promovida  pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e pela Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil (ENADEP). Ao todo foram quatro aulas que contou com a participação de mais de 100 defensoras e defensores públicos inscritos. 

 

De acordo com o diretor da ENADEP, Cristiano Matos, nos últimos anos as defensoras e defensores públicos têm sido provocados para terem soluções eficazes e rápidas no que diz respeito aos mais diversos tipos de desastres que ocorrem no Brasil, a exemplo das enchentes do Rio Grande do Sul e dos rompimentos das barragens em Brumadinho e de Mariana, em Minas Gerais. "O curso terá por objetivo proporcionar às defensoras e aos defensores públicos(as) uma compreensão das questões que envolvem desastres. Queremos trocar experiências com especialistas e ouvir defensoras e defensores públicos da carreira que já desenvolvem estratégias eficazes de atuação", pontua Cristiano Matos.

 

 

Entre os temas que foram debatidos estão: o papel da Defensoria Pública na crise climática; noções gerais sobre a atuação defensorial em riscos e desastres ambientais; a crise climática e a re(conceituação) de caso fortuito e força maior; atendimento humanizado (evitar a revitimização): assistência aos indocumentados e garantia de acesso aos direitos assistenciais; garantia do direito de acesso às informações atualizadas sobre a situação e criação de canais de comunicação com casos de pessoas assistidas; mecanismos de participação e controle social em contextos de riscos e desastres; na mitigação dos efeitos dos acidentes dos riscos e desastres ambientais; entre outros.

 

 

O curso será disponibilizado posteriormente na área restrita do site da ANADEP/ENADEP.