Site da ENADEP: XIII Jornada de Capacitação já está disponível

Já está disponível no site da ENADEP a 13ª jornada "O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a atuação da Defensoria Pública". A iniciativa foi promovida pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), a Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil (ENADEP) e a Comissão de Assuntos Internacionais da ANADEP. Ao todo foram realizadas quatro aulas. 

 

O curso teve por objetivo a compreensão do funcionamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos e a análise da jurisprudência. 

 

Entre os temas que foram debatidos estão: estrutura e funcionamento do sistema interamericano; peticionamento, tramitação e requisitos de admissibilidade; litigância estratégica em direitos humanos; e jurisprudência interamericana em aspectos práticos.

 

O corpo docente foi formado por Renata Tavares, defensora pública do Rio de Janeiro e defensora pública interamericana; Isabel Penido, doutora em Direito Internacional pela USP e ex-defensora pública interamericana; Davi Quintanilha, defensor público de São Paulo e defensor interamericano; Patrícia Magno, defensora pública do Rio de Janeiro e mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio de Janeiro; e Silvia Martinez, defensora pública criminal oficial na República Argentina e defensora interamericana. 

 

A mediação dos debates ficou por conta dos(as) diretores(as) de Relações Internacionais da ANADEP, Rodrigo Duzsinski e Karoline Santos, além da presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte.

 

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