Curso | 2024 | 4 aulas
Curso modular Judicialização da Saúde, Perspectivas e Repercussões relativas à Jurisprudência do STF
O objetivo do curso é proporcionar uma compreensão geral sobre a estrutura do Sistema Único de Saúde e aprofundar o conhecimento sobre as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal quanto à judicialização da assistência farmacêutica, além de fornecer insights sobre estratégias jurídicas eficazes. O curso também aborda as diferenças regionais existentes no Brasil e que se relacionarão à implementação do julgado, assim como as possibilidades que emergem para as iniciativas de resolução extrajudicial de litígios em saúde encampadas pela Defensoria Pública.
Os debates contam com a participação de renomados especialistas, incluindo Matheus Casimiro (assessor especial da presidência do STF), Amélia Rocha (DPE-CE), Patrícia Magno (DPE-RJ), Susana Cadore (DPE-RJ), Maurílio Casas Maia (DPE-AM), Gustavo Dayrell (DPE-MG) e Júlio Azevedo (DPE-SP).