Curso modular de atuação em desastres

O curso modular Atuação em Desastres tem por objetivo proporcionar às defensoras e aos defensores públicos(as) uma compreensão das questões que envolvem desastres. Entre os assuntos a serem abordados nas atividades, destacam-se: o papel da Defensoria Pública na crise climática; noções gerais sobre a atuação defensorial em riscos e desastres ambientais; a crise climática e a re (conceituação) de caso fortuito e força maior; atendimento humanizado (evitar a revitimização): assistência aos indocumentados e garantia de acesso aos direitos assistenciais; garantia do direito de acesso às informações atualizadas sobre a situação e criação de canais de comunicação com casos de pessoas assistidas; mecanismos de participação e controle social em contextos de riscos e desastres; na mitigação dos efeitos dos acidentes dos riscos e desastres ambientais; entre outros.

 

O corpo docente é formado: Márcio Emmanuel Pacheco, do Tribunal de Contas da União; Thiago de Souza Coelho Monico, coordenador de Restabelecimento de Serviços Essenciais do Departamento de Obras e Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; Paula Ferreira Pacheco, analista de Assistência Social da DPE-RJ; Luciana Janeiro Silva, analista de Psicologia da DPE-RJ e Profa. Norma F.LS Valencio; defensores(as) públicos(as) Raphaela Jahara (DPE-RJ), Carolina Morishita (DPE-MG), Rafael Portella (DPE-ES) e Juliana Oliveira (DPE-PA) que relatarão as experiências de atuação em casos de seus respectivos estados.

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