Curso | 2023 | 5 aulas
XIV jornada "A nova abordagem do reconhecimento de pessoas no processo penal brasileiro com ênfase na resolução 484 do Conselho Nacional de Justiça"
O curso "A nova abordagem do reconhecimento de pessoas no processo penal brasileiro com ênfase na resolução 484 do Conselho Nacional de Justiça". teve por objetivo contribuir com o aperfeiçoamento das defensoras e defensores em atuação na área criminal, no que diz respeito à promoção da defesa das(os) usuárias(os) de serviços das Defensorias Públicas. Objetiva-se, ainda, através da ampliação de conhecimentos sobre a Resolução 484 do Conselho Nacional de Justiça, referente às boas práticas sobre o reconhecimento de pessoas, dar maior proteção às garantias fundamentais de todas(os) que, eventualmente, possam estar na condição de investigado ou processado ou, ainda, condenado penalmente.
O corpo docente foi formado por Luís Lanfredi, juiz-auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador do DMF; Denis Sampaio, defensor do Rio de Janeiro; Lilian M. Stein, psicóloga; Daniele Silva, coordenadora da Coordenação de Promoção da Equidade; Mayara Tachy, defensora do DF; Luciano Góes, professor de pós-graduação; Pablo Nunes, coordenador do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania; Mauricio Saporito, defensor da Bahia; e Rafaela Garcez, defensora do Rio de Janeiro. A mediação dos debates ficou por conta da coordenadora da Comissão de Política Criminal, Lúcia Helena.