Curso | 2023 | 4 aulas
XIII Jornada "O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a atuação da Defensoria Pública"
O curso teve por objetivo a compreensão do funcionamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos e a análise da jurisprudência.
Entre os temas que foram debatidos estão: estrutura e funcionamento do sistema interamericano; peticionamento, tramitação e requisitos de admissibilidade; litigância estratégica em direitos humanos; e jurisprudência interamericana em aspectos práticos.
O corpo docente foi formado por Renata Tavares, defensora pública do Rio de Janeiro e defensora pública interamericana; Isabel Penido, doutora em Direito Internacional pela USP e ex-defensora pública interamericana; Davi Quintanilha, defensor público de São Paulo e defensor interamericano; Patrícia Magno, defensora pública do Rio de Janeiro e mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio de Janeiro; e Silvia Martinez, defensora pública criminal oficial na República Argentina e defensora interamericana.
A mediação dos debates ficou por conta dos(as) diretores(as) de Relações Internacionais da ANADEP, Rodrigo Duzsinski e Karoline Santos, além da presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte.