Curso | 2022 | 4 aulas
XII Jornada de Capacitação da ENADEP: A atuação da Defensoria Pública em prol da efetivação dos direitos das pessoas com deficiência
O curso "A atuação da Defensoria Pública em prol da efetivação dos direitos das pessoas com deficiência" tem por objetivo a troca de experiências e a capacitação de membros para a atuação em prol da inclusão social desse grupo de pessoas, assim como problematizar a atuação da Instituição no contexto de efetivação prática dos direitos previstos na Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência (incorporada pelo Brasil com status constitucional) e na Lei Brasileira de Inclusão.
As aulas têm como palestrantes: defensoras públicas Amanda Fernandes (DF), Flávia Albaine (Coordenadora da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência), Geana Silva (ES), Gislaine Kepe (RJ) e Renata Tibyriçá (SP), juntamente com os defensores Rodrigo Pacheco (DPG-RJ), Luis Renato (MG) e Cosmo Sobral (MA). Já a mediação fica a cargo de das defensoras e defensores públicos: Flávia Albaine, Luis Renato, Fernanda Milagres (MG) e Alexandre Bastos (PA).