X Jornada de Capacitação: Direitos Humanos das pessoas em situação de rua e a resolução 40 do CNDH
O curso "Direitos Humanos das pessoas em situação de rua e a resolução 40 do CNDH: textos e contextos - perspectivas críticas" tem por objetivo a divulgação e o debate crítico sobre a Resolução CNDH nº 40, de 13 de outubro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para promoção, proteção e defesa dos direitos humanos das pessoas em situação de rua, de acordo com a Política Nacional para População em Situação de Rua, divulgando o seu conteúdo e contextualizando, numa perspectiva crítica, a ambiência político-social a partir da qual a sua operacionalização se deve dar.