ANADEP e SAJU dialogam com parlamentares sobre o Plano "Defensoria em Todos os Cantos"
Nesta semana, a presidenta da ANADEP Rivana Ricarte, a presidenta da AMDEP, Janaína Osaky; o presidente da ADEPESC, João Joffyli; e o defensor público geral do ES, Vinícius Chaves de Araújo,...
ANADEP e ENADEP debatem soluções institucionais durante I Encontro Nacional de Capacitação da Defensoria Pública sobre Litígios e Processos Estruturais
Em um país com mais de 84 milhões de processos na justiça estadual, é natural que haja pressão da sociedade por respostas e soluções eficazes por parte do sistema de justiça. Nesse contexto...
ADPEP: Defensores Públicos homenageados com medalhas na Câmara Municipal de Belém
No dia 25 de novembro, os Defensores Públicos associados da ADPEP, Marco Aurélio Vellozo Guterres e Aline Rodrigues de Oliveira Caldas, foram agraciados com a Medalha Brasão D’Armas de Belém. A honraria,...
ADEP-MG na Estrada chega a Ervália
A próxima parada do ADEP-MG na Estrada foi na cidade de Ervália , que também fica na região da Zona da Mata Mineira. A visita, conduzida pela presidenta Marolinta Dutra e pelo diretor do Interior, Bruno...
SC: Defensoria Pública realiza Mutirão da Cidadania em Florianópolis
O Mutirão da Cidadania tem o objetivo de prestar orientações jurídicas, consultas processuais e emitir a 2ª Via de Certidões de Registro Civil (nascimento, casamento e óbito) para a populaç...
RS: Justiça atende pedido da Defensoria Pública e determina fornecimento de água potável à comunidade quilombola
A Justiça deferiu pedido feito pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) e determinou que o município de Arroio do Padre faça a regularização do fornecimento de cestas bá...
PR: No Tribunal de Justiça, DPE conquista guarda de neta para avó
A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em Cascavel conseguiu para uma avó a guarda de um de seus netos que estava em um serviço de acolhimento familiar. A mulher já cuidava de outras quatro...
PI: Atuação da Defensoria como custos vulnerabilis assegura direitos Indígenas em Disputa Fundiária no município de Bom Jesus
O Tribunal de Justiça do Piauí reafirmou a legitimidade da Defensoria Pública para intervir como “guardiã dos vulneráveis”, ou custos vulnerabilis, ao suspender uma reintegração de...
PB: Como a Defensoria mudou o destino de um paratleta paraibano, levando-o de uma cirurgia desafiadora às quadras de tênis
Essa é a história inspiradora de Hortêncio Martins de Santana, de 48 anos, que, após uma longa batalha por um procedimento médico essencial, retornou ao esporte e participou, este ano, da Copa das Federaç...
PA: Defensoria Pública assegura medicamento de alto custo a assistido com esclerose múltipla
A Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do Núcleo Regional do Xingu, garantiu ao assistido Weder Martins, diagnosticado com esclerose múltipla (CID-10: G35), o acesso ao medicamento Ocrelizumabe, avaliado em...
MS: Defensoria garante exclusão de fotos íntimas de assistida exposta no Facebook por ex-companheiro
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul conseguiu judicialmente a exclusão de fotos íntimas de uma assistida em uma rede social em Campo Grande. O conteúdo foi publicado pelo seu ex-companheiro. ...
GO: Assistida vítima de violência doméstica obtém decisão para receber aluguel de ex-companheiro
Após o ex-companheiro impedir a posse compartilhada de um imóvel com Maria (nome fictício)*, a assistida buscou a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) para garantir o exercício do direito de...
BA: Câmara de Conciliação em Saúde da Defensoria garante fraldas geriátricas a pessoas com incontinência urinária
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), por meio da 2ª Regional, além da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Vitória da Conquista, assinaram na última quarta-feira (27) um protocolo para...
CE: Roda de conversa reforça direitos e acolhimento para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em Paracuru
Paracuru, no litoral oeste do Estado, foi palco de uma roda de conversa que reuniu mulheres de diferentes projetos e organizações com o objetivo de fortalecer a educação em direitos e a troca de experiências...
AM: ‘Mutirão do IPTU’ da DPE atende moradores do Viver Melhor, buscando anular a cobrança indevida
No primeiro dia de atendimentos, nesta quinta-feira (28), o 3º Mutirão do IPTU da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) atendeu centenas de moradores do Residencial Viver Melhor (etapas 1 e 2), bairro Lago Azul, na...
AP: Defensoria Pública faz atendimento domiciliar para casal de idosos em extrema vulnerabilidade social
Uma equipe multidisciplinar da Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) realizou, nesta quinta-feira, 28, um atendimento domiciliar a um casal de idosos com mais de 85 anos, cada. Eles vivem sozinhos, em situação de...
AC: No interior, Defensoria Itinerante promove acesso à justiça, direitos e cidadania para comunidade de Porto Walter
“Agora eu vou conseguir dormir em paz, estou muito feliz por ter conseguido a documentação da minha terra, agradeço primeiramente a Deus e a todos que me atenderam muito bem”, disse emocionada a agricultora...
Chapa "Transformação Coletiva" é a única inscrita para concorrer à eleição da ANADEP (Biênio 2025-2027)
A chapa "Transformação Coletiva" foi a única inscrita para disputar a eleição dos Conselhos Diretor, Consultivo e Fiscal da ANADEP no biênio 2025-2027. O prazo para registro...
Em sessão especial, ANADEP defende aprovação de matérias que fortalecem a atuação da Defensoria Pública na defesa das crianças e dos adolescentes
A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, participou de sessão especial promovida no Plenário do Senado, nessa terça-feira (26/11), para celebrar os 35 anos da Convenção sobre os Direitos da...
Comissão de Diversidade Sexual da ANADEP integra Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, nessa terça-feira (26/11), a primeira reunião do Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. O colegiado foi criado pela...
SP: Ministro Barroso acolhe pedido do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da DPE-SP e determina ao Estado de SP envio de informações sobre implementação de câmeras corporais
O Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública de São Paulo, em parceria com as organizações da sociedade civil Conectas Direitos Humanos e Justa, apresentou em 10/11...
SC: No mês da Consciência Negra, Defensoria Pública lança Observatório para Enfrentamento ao Racismo
A Defensoria Pública de Santa Catarina ao lado do Ministério Público e de outras instituições lançaram hoje, em Florianópolis, o Observatório para Enfrentamento ao Racismo que tem como...
RR: Em quatro dias, 53 mulheres solicitaram medidas protetivas em Boa Vista, relata defensora
Em quatro dias, 53 mulheres sobreviventes de violência doméstica solicitaram medidas protetivas em Boa Vista. O número compreende o período entre a sexta-feira (22) e a segunda-feira (25), e foram extraídos do...
RO: Defensoria Pública de Rondônia empossa novo membro substituto aprovado no V Concurso para defensores(as) da instituição
“Uma flor nasceu na rua. Assim é a Defensoria: uma instituição de esperança, e até por isso nossa cor é o verde”. E dessa forma, parafraseando o poeta Carlos Drumond, Paulo Rodrigo definiu a...
RS: Na capital, Defensoria Pública realiza inspeção em centro de semiliberdade pelo Projeto Dignidade
A Defensoria Pública do Estado (DPE/RS) realizou, nessa segunda-feira (25), uma inspeção no Centro de Atendimento de Semiliberdade Masculina Orgânica de Porto Alegre, unidade da Fundação de Atendimento...
RN: Empresas de Home Care têm até 18 de dezembro para se cadastrarem junto ao Comitê de Demandas da Saúde
O Comitê Estadual das Demandas da Saúde informa que as pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de assistência domiciliar (Home Care) do Estado do Rio Grande do Norte têm...
RJ: DP realiza reunião internacional sobre direitos humanos e racismo
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) promoveu, entre os dias 21 e 23 de novembro, a reunião “Direitos Humanos, Racismo e Discriminação no Sistema de Justiça”. Realizado no...
PI: Defensoria Pública entrega mais de 200 livros à Penitenciária Dom Inocêncio Lopez Santamaria
A Defensoria Pública do Estado do Piauí realizou, na última sexta-feira, 22 de novembro, a entrega de mais de 200 livros arrecadados durante uma campanha promovida pela 1ª Defensoria Pública Regional de Sã...
PR: Atuação da DPE em Paranavaí em ação negatória de paternidade mantém o nome do pai na certidão de nascimento de criança de sete anos
Em Paranavaí, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) conseguiu na Justiça que o nome do pai de uma criança de sete anos fosse mantido em sua certidão de nascimento, apesar da açã...
PB: Comarcas de Coremas e Piancó ganham novos defensores (as) públicos (as)
Durante a 130ª Reunião Ordinária do Conselho da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), realizada nesta terça-feira (26), os defensores (as) públicos (as) Rafael de Farias Beltrame e Alana...