PB: 76,5% dos participantes concluem Grupos Reflexivos da Defensoria Pública
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) vem transformando realidades por meio dos ‘Grupos Reflexivos de Autores de Violência Doméstica e Familiar’. A iniciativa, conduzida pelo Núcleo...
MG: Defensoria Pública de Minas livra da condenação homem acusado de roubar chinelo. Caso foi parar no Supremo Tribunal Federal
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) obteve decisão favorável e livrou da condenação um homem acusado de furtar dois pares de chinelos em um supermercado de Sete Lagoas. O caso foi parar no Supremo...
MT: Defensoria Pública faz alerta sobre piadas na internet
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) tem se mostrado cada vez mais preocupada com o impacto das piadas e conteúdos humorísticos espalhados nas redes sociais. A crescente viralização de memes,...
MA: Lançado 2º Prêmio ADPEMA de Jornalismo Roberto Fernandes em parceria com a DPE
A Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA), em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), lança nesta sexta-feira, 31, o edital do ...
GO: Atuação extrajudicial da DPE formaliza maternidade socioafetiva e desfiliação biológica a assistida
Quando completou 18 anos, Raissa Cristina Serra Costa começou a pesquisar sobre a possibilidade do reconhecimento de maternidade socioafetiva. Criada desde o nascimento por sua tia, Valderez Serra Costa, ela nunca teve esse vínculo...
ES: DP atua em defesa da horta comunitária do bairro Santa Tereza
A Defensoria Pública, por meio do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (NUDAM), solicitou providências à Prefeitura Municipal de Vitória e à Secretaria Municipal de Obras sobre as obras de...
CE: Com apoio da Defensoria Pública e de voluntárias, idosa conquista documentação e esperança de dias melhores
A voz de Maria das Graças Mesquita, de 74 anos, carrega um misto de alívio e expectativa. Nesta sexta-feira, ela segurou em mãos um documento que simboliza muito mais do que um pedaço de papel plastificado. O Registro...
DF: Saúde mental é foco de palestra na sede da Defensoria Pública
Um ano inteiro voltado para saúde mental. Esse é o intuito da ação da Diretoria de Qualidade de Vida no Trabalho da Defensoria Pública do Distrito Federal (Diquav/DPDF), que realiza atividades e eventos, de...
BA: Catadores(as) de recicláveis têm associação formalizada em Poções
Agora é oficial! A Defensoria Pública da Bahia, por meio do Núcleo de Gestão Ambiental, atuou de forma decisiva para a organização e fortalecimento dos(as) catadores(as) de materiais recicláveis...
AM: Em Coari, DPE garante profissional de apoio escolar a aluno da rede estadual com Síndrome de Down
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve uma decisão liminar que garante a um jovem de 19 anos com Síndrome de Down atendimento especializado na rede estadual de ensino em Coari. A mãe do jovem...
AP: Em Calçoene, Defensoria atua para garantir direitos de casal de idosos em situação de abandono
A Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) em Calçoene está atuando para assegurar os direitos de um casal de idosos, um homem de 87 anos e uma mulher de 84, que estão em condições de abandono. A...
AL: Defensoria realiza inspeção em áreas da borda do mapa de risco no bairro Farol
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), por meio do Núcleo de Proteção Coletiva, realizou, nesta quinta-feira, 30, mais uma inspeção em casas localizadas nas bordas do mapa de risco, no...
AC: Defensoria Pública participa de roda de conversa sobre mulheres em situação de vulnerabilidade
A defensora pública-geral do Estado do Acre, Juliana Marques, e a subdefensora-geral de Gestão Administrativa, Simone Santiago, participaram, nesta sexta-feira, 31, da “Roda de Conversa Pop Rua”, realizada no Palá...
Rivana Ricarte marca última participação em reunião do CONDEGE, no Acre
A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, participou nesta quarta-feira (29), da abertura da 93ª reunião do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege) , em Rio Branco, no Acre. A solenidade de...
ANADEP e ADPACRE participam de posse da nova gestão da DPE-AC
Rivana Ricarte participou, enquanto presidenta da ANADEP, da cerimônia de posse da nova defensora pública-geral do Acre, Juliana Marques, que assume o cargo para o biênio 2025-2027. Juliana é a terceira mulher...
ANADEP e parceiros lançam manual sobre retificação de nome e acesso à saúde para pessoas trans, travestis e não-binárias
Em alusão ao Dia da Visibilidade Trans e Travesti (29/01), a Rede Inclusiva, em parceria com a ANADEP e com a UBUNTU, lançou a prévia do "Manual Sobre Retificação de Nome e Gênero e Acesso a...
Visitas institucionais marcam a semana e fortalecem diálogo da nova diretoria com entidades parceiras
A presidenta eleita da ANADEP, Fernanda Fernandes, realizou ao longo da semana uma série de visitas institucionais para fortalecer parcerias e alinhar pautas estratégicas da nova gestão. Durante os encontros, também...
Programação do II Encontro Nacional de Capacitação em Processos Estruturais é divulgada; evento acontece dias 20 e 21 de fevereiro, em João Pessoa
Foi divulgada a programação do II Encontro Nacional de Capacitação da Defensoria Pública sobre Litígios e Processos Estruturais, que acontecerá nos próximos dias 20 e 21 de fevereiro, no...
RR: “Me ouviram com atenção” Mulheres migrantes rompem ciclo de violência por intermédio da DPE
Aos 27 anos, L.R.F.G. carrega no olhar a mistura de força e resiliência de quem já enfrentou mais do que parecia possível. Migrante venezuelana, ela deixou seu país com a esperança de um recomeço...
TO: Nudem realiza inspeção na Central de Atendimento à Mulher de Taquaralto
O Núcleo Especializado de Defesa da Mulher (Nudem) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins realizou, nesta terça-feira, 28, uma inspeção na Central de Atendimento à Mulher 24h da região de...
RS: Defensoria Pública recomenda ampliação do atendimento à saúde da população LGBTQIAPN+ no Estado
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) emitiu uma recomendação ao Estado do Rio Grande do Sul, solicitando a ampliação e a regionalização dos pontos de atendimento à...
RJ: DP fará parte do Grupo de Ações Coordenadas da Defesa Civil
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ), por meio da Coordenação de Saúde e Tutela Coletiva, reuniu-se nesta terça-feira (28) com a Secretaria de Defesa Civil (SEDEC-RJ) e garantiu sua participaç...
PR: DPE já superou 900 atendimentos para retificação de prenome e gênero
Neste Dia Nacional da Visibilidade Trans, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) completou 905 atendimentos à população por meio do programa Meu Nome, Meu Direito. A iniciativa já passou por...
PA: Defensoria Pública é aliada na luta pelos direitos da comunidade transexual
No dia 29 de janeiro, é comemorado o “Dia Nacional da Visibilidade Trans”. A data celebra a luta e a existência da comunidade transexual, mas é também um momento para reforçar o combate ao...
MS: Defensoria é protagonista na luta pela dignidade e direitos da população Trans
Nesta quarta-feira (29), data que marca o Dia da Visibilidade Trans, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos da população trans, promovendo iniciativas que garantem...
MT: Defensoria Pública realiza mutirão para garantir vagas em creches e escolas de Várzea Grande
O Núcleo da Defensoria Pública em Várzea Grande vai realizar, no período de 03 a 07 de fevereiro, o Mutirão Educação para Todos, que visa garantir o acesso à educação de...
GO: Mutirão de retificação de prenome e gênero e doação de sangue na DPE registra 143 atendimentos
Com o foco em assegurar o acesso à Justiça e fortalecer a bandeira trans, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) realizou um mutirão de atendimentos para retificação de prenome e gê...
CE: Núcleo de Mediação Comunitária da Defensoria reabre com capacidade inicial para 200 sessões por mês
Se vivo ainda fosse, Francisco José Ribeiro Rocha, o seu Ribeiro, como era conhecido, estaria orgulhoso. O serviço que ele criou em 2004, e que funcionou sem interrupções até 2019, foi reaberto pela Defensoria...
AM: Defensoria Pública participa de oficina que marca a implantação do ‘Meu SUS Digital’ no Amazonas
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, na manhã desta quarta-feira (29), da cerimônia de abertura da “Oficina de Transformação Digital na Saúde do Estado do Amazonas”,...
AP: Reconhecer é Parte de Ser: Confira como foi a 4ª edição do projeto
A 4ª edição do projeto “Reconhecer é Parte de Ser” da Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP) aconteceu na tarde desta quarta-feira, 29, dia em que é celebrada a Visibilidade Trans. A Sede...