COMUNICADO – FERIADO DE PÁSCOA
A ANADEP informa que, em razão do feriado da Semana Santa, não haverá expediente na sede nos dias 18 (sexta-feira) e 21 de abril (segunda-feira). As atividades serão retomadas normalmente na terça-feira, dia...
Capacitação da ENADEP sobre IA na Defensoria Pública bate recorde de inscritos e encerra com reflexões sobre o futuro do Direito
A XV Jornada de Capacitação promovida pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e pela Escola Nacional da Defensoria Pública (ENADEP) encerrou na terça-feira (15)...
Prêmio Innovare 2025: inscrições até maio
Já estão abertas as inscrições para a 22ª edição do Prêmio Innovare . Este ano o tema é livre para todas as categorias, mas o Prêmio Destaque premiará uma prática...
RJ: Oficina reflete sobre mediação, práticas restaurativas e conflitos
O Polo de Mediação e Ações Restaurativas (POMAR) da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro realizou, nesta segunda-feira (14), a oficina “O que é mediação, afinal?”. O...
PI: Defensoria Itinerante em Ação oferece assistência jurídica gratuita e diversos serviços no município de Miguel Alves
A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) realizou, na manhã desta terça-feira, 15 de abril, mais uma edição do projeto Defensoria Itinerante em Ação no município de Miguel...
PB: Projeto da Defensoria garante acesso a cuidados de saúde no sistema prisional paraibano
Com uma atuação humanizada e resolutiva, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) tem fortalecido o direito à saúde das pessoas privadas de liberdade, por meio do trabalho da Coordenadoria Administrativa...
PA: Defensoria Pública participa de ação cidadã durante “Semana dos Povos Indígenas”, em Belém
A Defensoria Pública do Pará, por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Ações Estratégicas (NDDH) e do programa “Balcão de Direitos”, participou, na última...
MS: Quase centenária obtém certidão de nascimento com ajuda da Defensoria
Há quantos anos a sua certidão de nascimento foi emitida? Provavelmente, há menos tempo do que a de Analia Camilo Soares, 99, assistida pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul. Com o passar de nove dé...
MT: Casamento Comunitário une 15 casais durante Ribeirinho Cidadão
O município de Salto do Céu (350km de Cuiabá) foi palco de uma noite repleta de emoção nesta última segunda-feira (14), quando 15 casais disseram "sim" durante cerimônia do casamento...
DF: DP institui e regulamenta o Comitê Interno de Igualdade Racial da instituição
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) instituiu e regulamentou o Comitê Interno de Igualdade Racial (CIIR) da instituição. A iniciativa tem como objetivo aperfeiçoar as políticas institucionais...
ES: Reconhecimento do nome social na administração pública estadual passa a ser realidade no estado
A Defensoria Pública celebra mais um avanço na garantia de direitos da população LGBTQIAPN+. A Recomendação Conjunta nº 01/2024, elaborada em conjunto com o Ministério Público do...
CE: Projeto “Minha Escola Ensina Direitos” debate bullying e cyberbullying com estudantes de cinco municípios em abril
Durante o mês de abril, o projeto Minha Escola Ensina Direitos, promovido pela Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), está levando o tema “Bullying e Cyberbullying” para as salas de aula de 14...
AM: Em Itacoatiara, Defensoria obtém indenização para mulher que sofreu violência obstétrica
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) obteve na Justiça uma indenização de R$ 50 mil para uma mulher vítima de violência obstétrica ocorrida, em 2021, no Hospital Regional José Mendes,...
AC: DPE participa de Encontro da Rede de Atendimento às mulheres em situação de violência
A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) participou do Encontro da Formação dos Profissionais da Rede de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência de Rio Branco, na tarde desta...
ANADEP divulga identidade visual da Campanha Nacional "JUSTIÇA CLIMÁTICA É JUSTIÇA SOCIAL: Defensoria Pública por um Brasil mais sustentável, justo e igualitário”
Secas, incêndios, enchentes e ondas de calor tornaram-se cada vez mais frequentes em decorrência da crise climática. E são justamente as pessoas e comunidades mais vulneráveis que sofrem de forma mais intensa os...
Departamento de Aposentados e Pensionistas da ADPERGS realiza primeiro encontro de sua gestão para o biênio 2025/2027
Na tarde desta quarta-feira (09), o Departamento de Aposentados e Pensionistas da ADPERGS reuniu-se na sede da entidade para realizar a primeira reunião semanal de sua nova gestão, sob a direção da defensora pú...
ADPERJ participa de roda de conversa sobre educação ambiental e inclusão social em escola de Duque de Caxias
No dia 9 de abril, a ADPERJ e a Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro estiveram presentes em uma roda de conversa realizada na Escola Municipal Mariana Nunes Passos, em Xerém, distrito de Duque de Caxias. O...
ADPEP: Decisão do Tribunal de Justiça do Pará reforça as prerrogativas da Defensoria Pública
O Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) reconheceu a importância de compatibilizar os compromissos da Defensoria previamente assumidos e no exercício de suas atribuições, com os atos processuais como...
ADEP-MG participa da inauguração oficial do Centro de Conciliação e Mediação em BH
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) inaugurou hoje, 9 de abril, o Centro de Conciliação e Mediação de Belo Horizonte (CCM-BH). O diretor secretário da ADEP-MG, Varlen Vidal, esteve presente na...
Inscrições abertas para o 2º Prêmio ADPEMA de Jornalismo Roberto Fernandes
A Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA), em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), lança nesta sexta-feira, 31, o edital do...
ADEP-BA cria Comissão de Defesa das Mulheres e de Proteção à Maternidade
Em um encontro para marcar o encerramento do Mês da Mulher, a Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia (ADEP-BA) inicia um novo ciclo para a instituição, com a instalação da...
TO: Incra implantará Projeto de Assentamento em comunidade assistida pela Defensoria Pública desde 2017
Foi uma longa jornada por direitos acompanhada pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) desde 2017 com a prestação de atendimento jurídico integral e gratuito às famílias do então...
SP: Defensoria Pública lança relatório sobre atendimento à população em situação de rua
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo divulgou o Relatório Final do Comitê de Atendimento à População em Situação de Rua, documento que apresenta um diagnóstico detalhado...
SC: Defensoria em Números: Conheça o impacto da nossa atuação
A Defensoria Pública de Santa Catarina (DPESC) lançou o projeto Defensoria em Números, uma iniciativa que apresenta, de forma acessível e objetiva, os principais indicadores das atividades realizadas ao longo de 2024....
RO: Atuação da Seção de Libras da Defensoria Pública garante dignidade e direitos à comunidade surda, em Ji-Paraná
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia, por meio do Núcleo de Ji-Paraná e da Seção de Apoio em Libras, prestou assistência a um assistido surdo durante uma audiência de custódia....
RS: Ação Civil Pública da DPE garante regularização de área ocupada há mais de dez anos por dezenas de famílias, em Ijuí
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), por meio de uma Ação Civil Pública (ACP), garantiu, no início deste mês, o fornecimento de água potável e energia elé...
RN: DPE participa de audiência pública sobre inclusão e apoio às mães de crianças atípicas
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte esteve na tarde de ontem (10), na audiência pública da Assembleia Legislativa para debater os desafios enfrentados por famílias que cuidam de filhos com...
RJ: STJ absolve homem acusado de furtar 18 barras de chocolate
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem acusado de furtar 18 barras de chocolate de uma loja de departamentos num shopping de Campo Grande, na Zona Oeste, em julho de 2022. Os produtos custavam R$ 146,89, o...
Defensorias do PI e Maranhão realizam Oficina da Liberdade na Penitenciária Jorge Vieira, em Timon (MA)
A Defensoria Pública do Estado do Piauí por meio da Coordenação do Sistema Prisional, e em conjunto com a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, realizou na última quinta-feira (10) o projeto...
PE: Mutirão no Presídio Frei Damião garante acesso à documentação para pessoas privadas de liberdade
Nesta quinta-feira (10), o Presídio Frei Damião de Bozzano (PFDB), no Complexo do Curado, recebeu uma ação conjunta entre o setor psicossocial da unidade e a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, com foco...
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