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Notícias

23 Abril 2024
14:28

CDH do Senado aprova substitutivo e confirma legitimidade da Defensoria Pública na defesa das pessoas idosas e pessoas com deficiência

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado aprovou, nesta terça-feira (23/4), o relatório do senador Paulo Paim (PT-RS) sobre o PL...
09:55

ANADEP e ENADEP divulgam edital para seleção de artigos para ebook "Defensoria Pública em ação pela inclusão: os direitos das pessoas com deficiência"

A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e a Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil (ENADEP) estão com edital...
22 Abril 2024
13:42

ANADEP e APDP participam de posse de dez novos(as) defensores(as) na Paraíba

A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, e o presidente da Associação Paraibana de Defensoras e Defensores Públicos (APDP), Fábio Liberalino, participaram de solenidade...
11:41

ANADEP abre pré-seleção para o Programa de Intercâmbio do BLODEPM, no Equador

A ANADEP anuncia que, a partir desta terça-feira (16/4), está aberto o edital para a pré-seleção da nova edição do Programa de Intercâmbio...
11:13

APADEP: Presidente convida Deputado Eduardo Suplicy para o lançamento da campanha nacional

Na quarta-feira, dia 17 de abril, o Presidente da Apadep Luiz Felipe Rufino entregou o convite do lançamento da Campanha Nacional pessoalmente ao Deputado Estadual Eduardo Suplicy (PT). O...
11:10

ADPERGS: Família de defensor é tema de livro sobre a história da população negra de Porto Alegre

Com semblante emocionado, o Defensor Público aposentado Cláudio Batista esteve na sede da ADPERGS, nesta quarta-feira (17), e entregou exemplar do livro “Racismo, relaç...
11:07

Diretoria da ADPEP do biênio 2024-2026 toma posse durante cerimônia em Belém

Na quinta-feira (18) ocorreu a cerimônia de posse solene da nova Diretoria, Conselho Superior e Fiscal da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do...
11:05

ADPEC: Fortaleza 298 anos: cidade conta com 30 núcleos da Defensoria Pública

Capital do estado do Ceará e conhecida como “terra da luz”, Fortaleza completou no último dia 13 de abril 298 anos de existência. Ao longo desses quase três...
11:03

Em 2024, Adepam celebra 37 anos e vai participar da Campanha Nacional da ANADEP para a Superação da Situação de Rua

A Associação das Defensoras Públicas e dos Defensores Públicos do Amazonas (Adepam) completou 37 anos de fundação no último dia 10 de abril. Sob a...
10:58

TO: Nadep realiza atendimento jurídico de pessoas idosas recolhidas na Unidade Penal de Palmas

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Assistência e Defesa ao Preso (Nadep) e da 25ª Defensoria Pública...
10:56

SP: Defensoria obtém liminar para redução da fila de espera no diagnóstico e atendimento de crianças com autismo em Praia Grande

A Defensoria Pública de SP obteve liminar parcial concedendo atendimento médico a crianças com diagnóstico ou suspeita de diagnóstico no transtorno do espectro...
10:54

RJ: Justiça Federal suspende multas indevidas cobradas pela CCR RioSP

Após uma ação civil pública movida na última segunda-feira pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), a Defensoria Pública da...
10:54

RS: Em Caxias do Sul, DPE garante que adolescentes apreendidos sejam acompanhados pelo Conselho Tutelar

Após Ação Civil Pública (ACP), a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul garantiu que adolescentes, em Caxias do Sul, apreendidos em razão de...
10:51

ANADEP APOIA- PI: Defensoria Pública sediará em junho o II Fórum Nacional Das Defensorias Públicas Para Promoção E Defesa Dos Direitos Das Mulheres

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) vai sediar nos dias 06 e 07 de junho de 2024, o II Fórum Nacional Das Defensorias Públicas Para Promoç...
10:49

PR: DPE lança Observatório da Violência contra as Mulheres Indígenas no Estado

Neste Dia dos Povos Indígenas, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) lança, por meio do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das...
10:48

PB: Justiça acolhe pedido da Defensoria e determina nomeação de assistentes sociais educacionais em concurso da PMCG

A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) obteve, por meio de uma ação civil pública, a garantia da nomeação de 34 candidatos aprovados e...
10:46

PA: Defensoria Pública participa de ação itinerante em comunidades quilombolas de Oriximiná, no Baixo Amazonas

A Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do Núcleo Regional do Baixo Amazonas, participou, no período de 8 a 12 de março, da 3º ediçã...
10:43

GO: Durante mutirão mais de 120 pessoas recebem atendimento jurídico e gratuito em Senador Canedo

Neste sábado (20/04), mais de 120 pessoas receberam os atendimentos jurídicos e gratuitos da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) em Senador Canedo. A alta...
10:42

Aniversário de Brasília: Defensoria Pública do DF lança cartilha com 64 depoimentos de assistidos pela instituição

Neste domingo (21/4), comemora-se o aniversário de 64 anos de Brasília. A cidade planejada, com suas formas inovadoras, abriga hoje cerca de 2,8 milhões de pessoas, muitas...
10:39

BA: Defensoria entra com ação na justiça para garantir sepultamento de idosa

A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) ingressou com uma ação na justiça para garantir o funeral de uma idosa de 85 anos. O corpo não foi liberado para...
10:38

AP: Defensoria resgata cidadania de família que perdeu tudo em incêndio, em Mazagão

Na Vila Maracá, localizada a 2 horas do centro de Mazagão, a família de Brenda e João perdeu tudo o que tinha em um incêndio que destruiu toda a sua casa....
10:11

AC: Defensoria Pública visita aldeia em Feijó para articular inclusão da etnia na certidão de nascimento dos indígenas

Recebida com festa pelo povo Shanenawa, da aldeia Morada Nova, no município de Feijó, a equipe da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) realizou visita para articular...
19 Abril 2024
13:48

Consinter está com chamada de artigos aberta até o dia 30 de abril

  O Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação (Consinter), ligado à Editora Juruá, está com edital aberto para...
13:40

TO: Defensoria realiza inspeção em clínica de tratamento para dependentes químicos em Palmas

  Os Núcleos Especializados de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), de Defesa da Saúde (NUSA) e a Equipe Multidisciplinar da Defensoria Pública do Estado do...
13:37

Defensoria de SP envia recomendação a 6 concessionárias de energia elétrica para se absterem de exigir laudos e orçamentos para ressarcimento de danos

A Defensoria Pública de SP, por meio de seu Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon), encaminhou a seis concessionárias de energia elétrica que atuam no...
13:35

SC: Sem energia elétrica, moradora de Lages consegue fornecimento com apoio da Defensoria Pública

Uma moradora de Lages conseguiu restabelecer seu direito básico ao fornecimento de energia elétrica em sua casa com a atuação da Defensoria Pública de Santa...
13:33

DPE-RR garante reconhecimento de maternidade socioafetiva

  “A Defensoria foi uma benção nas nossas vidas. A gente agradece muito por tudo que fizeram e fazem por nós. Se não fosse a Defensoria, a gente...
13:31

DPE-RS consegue absolvição de homem acusado por roubo após demonstrar que reconhecimento foi falho

No último dia 10, a Defensoria Pública do Estado garantiu a absolvição de um homem que havia sido denunciado por roubo. A defesa conseguiu comprovar que o...
13:29

RJ: Justiça dá prazo para União garantir leite a crianças com alergia

A Justiça Federal determinou que, até 4 de outubro, a União adote todas as medidas necessárias para garantir o fornecimento de fórmulas nutricionais a...
13:28

PI: Defensoria Pública Participa do 1º Mutirão Interinstitucional PopRuaJud em Teresina

  A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, participou, nesta sexta-feira (19), da abertura do 1º Mutirão...
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