ANADEP, SENAD/MJ e DPU firmam parceria para gravação de aulas sobre a atuação das Defensorias na promoção de direitos humanos à população em situação de rua e à população de catadores e catadoras de materiais recicláveis e reutilizáveis
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), a Escola Nacional de Defensoras e Defensores Públicos do Brasil (ENADEP), a Escola Nacional da Defensoria Pública da...
#Parceria que vale a pena! Descubra os benefícios do Consórcio Sicoob
A ANADEP tem como parceira o Banco Sicoob — o maior sistema de cooperativas de crédito do Brasil — que oferece uma ampla gama de serviços, como contas correntes, crédito, investimentos e muito mais. ...
Presidenta da ANADEP representa o Brasil em seminário internacional sobre arbitragem
A presidenta da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), Fernanda Fernandes, participou, nos dias 14 e 15 de abril, do 3º Seminário Internacional França-Brasil, promovido pela...
RS: Defensoria Pública consegue absolvição de homem preso preventivamente por quase três anos
A Defensoria Pública do RS, a partir da regional de Rio Grande, garantiu que um homem preso preventivamente desde agosto de 2022 tivesse sua liberdade sentenciada no início deste mês. O assistido era acusado de tentativa de...
RJ: DP garante aposentadoria por idade rural para idosa em Paraty
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) garantiu na Justiça o direito à aposentadoria por idade rural para a agricultora Neuza Luzia de Oliveira, de 76 anos, moradora da zona rural de Paraty. Filha de...
PR: Defensoria Pública garante prisão domiciliar para mulher com doença grave em Foz do Iguaçu
Uma atuação da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em Foz do Iguaçu como custos vunerabilis possibilitou a concessão de prisão domiciliar para uma mulher que enfrenta uma doença...
PA: Defensoria leva atendimento jurídico a idosa de 100 anos durante “Expedição Justiça”, no oeste do estado
A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), em atuação conjunta com o Ministério Público (MPPA), o Tribunal de Justiça do Estado (TJPA) e com o apoio logístico da Marinha do Brasil,...
MG: Encontro do GAETS na Defensoria Pública de Minas Gerais traz às defensoras e defensores debate sobre temas afetos aos Tribunais Superiores e atuação estratégica
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio de sua Escola Superior (Esdep), está sediando um encontro dos membros do Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital...
MT: Defensoria consegue na Justiça que bebê com cardiopatia grave seja operado em hospital de SP
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso conseguiu, na Justiça, o bloqueio de R$ 212,4 mil em nome do Hospital da Criança e Maternidade (HCM), de São José do Rio Preto (SP), o que garantiu a...
MS: Defensoria garante tratamento em clínica para assistida com autismo em Três Lagoas
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul garantiu a continuidade do tratamento de uma criança diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ao manter o atendimento com a clínica e equipe que já a...
GO: Mãe deverá ser indenizada após morte de recém-nascida por falta de medicamento
Em meio à felicidade de uma nova gestação, Sandra (nome fictício)*, também carregava o medo. Com risco de trombose, a manutenção de sua gravidez dependia de um medicamento fornecido pelo Poder...
BA: Disque 129 amplia horário de atendimento: mais tempo para quem precisa da Defensoria
A partir desta sexta-feira, 25, o canal telefônico de atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), o Disque 129, passa a operar em novo horário: das 7h às 19h, de segunda a sexta-feira. Com a...
AM: Em Juruá, Defensoria Pública realiza 150 atendimentos jurídicos gratuitos durante mutirão de serviços
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou cerca de 150 atendimentos jurídicos gratuitos em Juruá, município a 674 quilômetros de Manaus, entre os dias 10 e 17 deste mês. O mutirão de...
AC: Defensoria Pública realiza mais de mil atendimentos em um único dia após feriadão
A Defensoria Pública do Acre (DPE/AC) registrou mais de 1.000 atendimentos em todo o estado apenas nesta terça-feira, 22, primeiro dia útil após o feriadão prolongado que reuniu a Quinta-feira Santa, a...
ANADEP e ADEP-BA lançam Campanha Nacional "JUSTIÇA CLIMÁTICA É JUSTIÇA SOCIAL: Defensoria Pública por um Brasil mais sustentável, justo e igualitário”, em Salvador
Secas, incêndios, enchentes e ondas de calor tornaram-se cada vez mais frequentes em decorrência da crise climática. E são justamente as pessoas e comunidades mais vulneráveis que sofrem de forma mais intensa os...
ANADEP e SAJU discutem fortalecimento da Defensoria Pública
A presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, reuniu-se na terça-feira (22/4) com a secretária nacional de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho. Na pauta, estiveram ações para o fortalecimento...
Participe do sorteio do Clube de Vantagens da ANADEP
Em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública, das defensoras e defensores públicos, o Clube de Vantagens da ANADEP - YouHuul - vai sortear no mês de maio uma ADEGA DE VINHOS com capacidade...
ANADEP e GAETS presentes na inauguração do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos do STJ
A presidenta da ANADEP, Fernanda Fernandes, participou na noite dessa terça-feira (22/4) da inauguração do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (Cejusc/STJ) do Superior Tribunal de...
COMUNICADO – FERIADO DE PÁSCOA
A ANADEP informa que, em razão do feriado da Semana Santa, não haverá expediente na sede nos dias 18 (sexta-feira) e 21 de abril (segunda-feira). As atividades serão retomadas normalmente na terça-feira, dia...
Capacitação da ENADEP sobre IA na Defensoria Pública bate recorde de inscritos e encerra com reflexões sobre o futuro do Direito
A XV Jornada de Capacitação promovida pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e pela Escola Nacional da Defensoria Pública (ENADEP) encerrou na terça-feira (15)...
Prêmio Innovare 2025: inscrições até maio
Já estão abertas as inscrições para a 22ª edição do Prêmio Innovare . Este ano o tema é livre para todas as categorias, mas o Prêmio Destaque premiará uma prática...
RJ: Oficina reflete sobre mediação, práticas restaurativas e conflitos
O Polo de Mediação e Ações Restaurativas (POMAR) da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro realizou, nesta segunda-feira (14), a oficina “O que é mediação, afinal?”. O...
PI: Defensoria Itinerante em Ação oferece assistência jurídica gratuita e diversos serviços no município de Miguel Alves
A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) realizou, na manhã desta terça-feira, 15 de abril, mais uma edição do projeto Defensoria Itinerante em Ação no município de Miguel...
PB: Projeto da Defensoria garante acesso a cuidados de saúde no sistema prisional paraibano
Com uma atuação humanizada e resolutiva, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) tem fortalecido o direito à saúde das pessoas privadas de liberdade, por meio do trabalho da Coordenadoria Administrativa...
PA: Defensoria Pública participa de ação cidadã durante “Semana dos Povos Indígenas”, em Belém
A Defensoria Pública do Pará, por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Ações Estratégicas (NDDH) e do programa “Balcão de Direitos”, participou, na última...
MS: Quase centenária obtém certidão de nascimento com ajuda da Defensoria
Há quantos anos a sua certidão de nascimento foi emitida? Provavelmente, há menos tempo do que a de Analia Camilo Soares, 99, assistida pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul. Com o passar de nove dé...
MT: Casamento Comunitário une 15 casais durante Ribeirinho Cidadão
O município de Salto do Céu (350km de Cuiabá) foi palco de uma noite repleta de emoção nesta última segunda-feira (14), quando 15 casais disseram "sim" durante cerimônia do casamento...
DF: DP institui e regulamenta o Comitê Interno de Igualdade Racial da instituição
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) instituiu e regulamentou o Comitê Interno de Igualdade Racial (CIIR) da instituição. A iniciativa tem como objetivo aperfeiçoar as políticas institucionais...
ES: Reconhecimento do nome social na administração pública estadual passa a ser realidade no estado
A Defensoria Pública celebra mais um avanço na garantia de direitos da população LGBTQIAPN+. A Recomendação Conjunta nº 01/2024, elaborada em conjunto com o Ministério Público do...
CE: Projeto “Minha Escola Ensina Direitos” debate bullying e cyberbullying com estudantes de cinco municípios em abril
Durante o mês de abril, o projeto Minha Escola Ensina Direitos, promovido pela Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), está levando o tema “Bullying e Cyberbullying” para as salas de aula de 14...
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