ANADEP participa de posse da diretoria da ADPEMA para o biênio 2024-2026
A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, participou da solenidade de posse dos(as) membros(as) da diretoria e do conselho fiscal da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA) para o...
ANADEP abre pré-seleção para o Programa de Intercâmbio do BLODEPM, no Equador
A ANADEP anuncia que, a partir desta terça-feira (16/4), está aberto o edital para a pré-seleção da nova edição do Programa de Intercâmbio do Bloque de Defensores Públicos Oficiais do...
SC: Juízo determina dinheiro de volta e indenização a paciente que teve problemas em prótese dentária
Com a assistência jurídica gratuita da 6ª Defensoria Pública de Criciúma, um homem foi ressarcido e indenizado por uma clínica odontológica após sofrer com problemas em uma prótese...
RR: Órfã de 6 anos conquista Certidão de Nascimento por meio da Defensoria Pública
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), por meio da Defensoria Itinerante, garantiu o registro civil de Ana Letícia, de 6 anos, que vivia em situação de vulnerabilidade social após o falecimento dos...
RS: Defensoria Pública ajuíza ação solicitando a indisponibilidade dos bens da Pousada Garoa e de seu proprietário
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) ajuizou uma ação, na tarde desta segunda-feira (29), solicitando a indisponibilidade dos bens e bloqueio de contas bancárias da Pousada Garoa e de seu...
RJ: Ação para população imigrante atendeu 130 pessoas
Neste sábado (27), a Defensoria Pública do Rio de Janeiro esteve no Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes (CRAI-Rio), na Gamboa, para oferecer serviços e prestar orientação jurídica a...
PR: Em 2023, assessores(as) de Execução Penal da Defensoria Pública realizaram quase 400 atendimentos por mês
As equipes de assessoria de Execução Penal da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) realizaram, em 2023, 4.688 atendimentos. Em média, foram quase 400 orientações jurídicas por...
PB: Defensoria Pública garante liberdade à mãe encarcerada com filho recém-nascido
A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) conseguiu decisão liminar em sede de habeas corpus para colocar em liberdade uma mulher que estava presa ilegalmente junto ao seu filho de 15 dias de vida, na...
#UmNovoPresenteÉPossível: ANADEP e Condege formalizam parceria para engajamento da Campanha Nacional 2024
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) ratificaram, mais uma vez, a parceria para a divulgação da...
GO: Transplante renal entre sobrinha e tia não consanguínea é realizado com atuação da DPE
Diagnosticada com insuficiência renal crônica, Jennyfer Sabriny passou parte de sua vida entre idas de vinda em unidades de saúde. Após anos em tratamento conservador, a jovem de 23 anos recebeu o diagnóstico de...
CE: Defensoria realiza visita em seis comunidades de Iguatu e se reúne com a prefeitura para buscar soluções para moradia digna
A Defensoria Pública do Ceará (DPCE) realizou nos dias 24, 25 e 26 de abril uma série de visitas a cinco ocupações e um conjunto residencial do Programa Minha Casa Minha Vida, no município de Iguatu....
BA: Feira de serviços da Ouvidoria Cidadã beneficia cerca de 300 pessoas da comunidade quilombola do Quingoma, em Lauro de Freitas
Em mais uma ação integrativa, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), por meio de sua Ouvidoria Cidadã, realizou uma feira de serviços para a comunidade do Quilombo Quingoma e do assentamento Fê...
AM: Defensoria entra com ação na Justiça para reduzir em 30% o preço dos ingressos para o jogo Amazonas x Flamengo
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) entrou com uma Ação Civil Pública (ACP) na Justiça Estadual pedindo a diminuição de 30% dos valores de ingressos para o jogo de futebol entre...
AC: Em Cruzeiro do Sul DPE participa de dia D da Cidadania para pessoas com autismo
Na manhã do último sábado, 27, a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), representada pelo defensor público Diego Luiz Sales, esteve presente no dia D da Cidadania para pessoas com Autismo organizado...
Editar aberto para seleção de artigos para ebook "Defensoria Pública em ação pela inclusão: os direitos das pessoas com deficiência"
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e a Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil (ENADEP) estão com edital aberto para o recebimento de artigos jurí...
ANADEP e CIAMP-Rua dialogam sobre campanha nacional “Um novo presente é possível: Defensoria Pública pela superação da situação de rua”
A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, reuniu-se nesta segunda-feira (29) com o coordenador geral do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação...
Tema central do XVI CONADEP é "Defensoria Publica: modelo público-constitucional de concretização de direitos e acesso à Justiça"
De 12 a 15 de novembro, acontecerá o XVI Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos , em São Luís (MA). Este ano, o maior evento de Defensoria Pública do País terá como tema...
Diretor da APADEP convida defensoras e defensores a participar do Prêmio Justiça para Todos
O vice-presidente e diretor administrativo da Apadep, Luiz Felipe Rufino, gravou um vídeo convidando defensoras e defensores a participar do Prêmio Justiça para Todas e Todos. O diretor da Apadep ressaltou que o Prêmio...
ADPERGS: Conselho Superior da DPE empossa conselheiros(as) titulares
O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado realizou sua segunda reunião ordinária do ano nesta sexta-feira (26). Esta foi a primeira reunião conduzida por Nilton Arnecke, recém empossado Defensor...
Defensor público Alexandre Bastos representa a ADPEP e a ANADEP em audiência Pública sobre inclusão nas escolas particulares
Na terça-feira (23), o defensor público Alexandre Bastos participou de uma audiência pública promovida pelo Ministério Público do Estado do Pará e pela Defensoria Pública do Estado do...
ADEP-MG: No mês de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), associada da ADEP-MG, Luciana Leão, lança livro que aborda a inclusão escolar e narra a jornada do seu filho Matheus
Durante o mês de abril, pautado como o mês de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), a associada, Luciana Leão, realizou o lançamento do livro “Nosso Mundo, Minhas Histó...
ADPEC: 27 anos da DPCE - Uma história marcada por luta
Fundamental para a garantia de direitos da população mais vulnerável do Ceará, dando voz para os hipossuficientes e aqueles que integram grupos minorizados da sociedade, no qual seus direitos são negligenciados...
ADEPAM: Vida de Defensora Pública: conheça a jornada da Defensora Daniele Fernandes
Uma trajetória que fala por si só sobre como podemos devolver para a sociedade todas as nossas vitórias pessoais. Na série Vida de Defensora Pública, campanha da Associação das Defensoras Pú...
APDP: Chapa União e Luta vence eleição da Associação Paraibana dos Defensores Públicos
A eleição para a nova diretoria que conduzirá os destinos da APDP no triênio 2024/2027 ocorreu das 8h às 17h de ontem no andar térreo do auditório da Asplan, em João Pessoa. A apuraç...
TO: Estado terá que prestar informações sobre demanda reprimida de cirurgias ginecológicas
A Justiça determinou que o estado comprove o cumprimento de sentença e preste informações sobre a regularização do serviço ginecológico no Hospital Geral de Palmas (HGP). A decisão...
RS: DPE coleta depoimentos para apurar danos coletivos e violações de direitos humanos após o incêndio na Pousada Garoa
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) instaurou expediente para apuração de danos coletivos e violações de direitos humanos após o incêndio ocorrido hoje (26) na Pousada...
RN: DPE lança projeto “Acolher, Educar e Proteger”
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN) realizou, na manhã desta sexta-feira (26), o lançamento do projeto “Acolher, Educar e Proteger”, desenvolvido pelo Núcleo da Defesa da...
Mobiliza Nova Iguaçu: DPRJ realizou 40 atendimentos
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) esteve, no último sábado (20), no Centro de Referência da Assistência Social (Cras) Fazenda São Bernardino, para o Mobiliza Nova Iguaçu, projeto que...
PI: Defensoria Pública obtém decisão favorável para suspender sentença condenatória de assistido confundido com irmão que praticou delito
A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio da 8ª Defensoria Pública Especial, que tem como titular a Defensora Pública Ana Patrícia Paes Landim Salha, obteve decisão favorável com...
PR: Com perspectiva de gênero, DPE em Ponta Grossa atende mulheres com pedidos de divórcio, pensão alimentícia e outros
Nesta sexta-feira (26), a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) realizou a terceira edição do mutirão “Defensoria com Elas”, na sede da instituição em Ponta Grossa. A DPE-PR...
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