ANADEP - Associa��o Nacional das Defensoras e Defensores P�blicos

Solenidade de posse da diretoria eleita da ANADEP

Ap�s mobiliza��o associativa, Congresso Nacional aprova e promulga PEC do ajuste fiscal com nova reda��o sobre as verbas indenizat�rias

LEIA MAIS

PEC 45/2024: ANADEP e Frentas atuam conjuntamente em defesa da carreira e da presta��o de servi�os � sociedade

LEIA MAIS

ANADEP elege nova diretoria para o bi�nio 2025-2027

LEIA MAIS

PEC 45: ANADEP intensifica atividades legislativas sobre projetos de interesse da carreira no Congresso Nacional

LEIA MAIS

ANADEP acompanha sess�o plen�ria que aprovou parecer do PL 4015; deputados ainda analisar�o destaques sobre o reconhecimento da Defensoria P�blica como atividade de risco

A família é a base da sociedade. Os diferentes tipos de famílias incluem pessoas de diversas raças, etnias, gêneros, sexualidades e capacidades. Na construção desses laços e papéis...

MS: Defensoria P�blica de �gua Clara reduz mais de 90% de d�vida banc�ria de assistido

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, por meio de atuação extrajudicial, conseguiu reduzir em mais de 90% os juros abusivos aplicados sobre uma dívida bancária de um assistido em Água Clara. ...

GO: Em 2024, Defensoria consolida atua��o em defesa dos direitos da popula��o LGBTQIAPN+

O ano de 2024 foi marcado por avanços significativos na promoção da justiça e na defesa dos direitos humanos da população LGBTQIAPN+ em Goiás. A Defensoria Pública do Estado de Goiás...

AM: Ap�s acordo com o governo, DPE garante cirurgia card�aca para homem que estava com 90% do cora��o comprometido

O Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) firmou um acordo com a Secretaria de Saúde do Amazonas (SES-AM) em setembro deste ano para garantir a realização...

PB: Defensoria P�blica garante liberdade de mulher presa ilegalmente h� sete meses em pres�dio de Jo�o Pessoa

A Defensoria Pública do Estado Paraíba (DPE-PB) garantiu o alvará de soltura para uma mulher presa ilegalmente desde abril deste ano. Ela estava recolhida no Presídio Feminino Maria Julia Maranhão, em Joã...

PA: Defensoria P�blica garante registro tardio de nascimento para fins de sepultamento digno

A Defensoria Pública do Estado do Pará, por meio do Núcleo Regional do Rio Capim, assegurou a emissão do registro tardio de nascimento para fins de sepultamento digno da jovem D. A. D. O., no município de Dom...

Rumo aos 40 anos: conhe�a mais sobre a Defensoria P�blica da Bahia!

Marinalva de Jesus foi uma das cidadãs da Bahia que acessou os serviços da Defensoria Pública pela primeira vez em 2024. Até então, não sabia que existia uma instituição que oferecesse...

AM: Com apoio da DPE, homem trans consegue realizar mastectomia que havia sido negada por plano

Pesquisador e analista de dados, Bernardo Maia da Silva, realizou o sonho da cirurgia de mastectomia com suporte jurídico e psicológico da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), após ter o procedimento...

AL: Defensoria garante absolvi��o de r�u ap�s demonstrar leg�tima defesa

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas obteve, a absolvição de um homem acusado de homicídio duplamente qualificado, em julgamento realizado no município de Igreja Nova. A Defensora Pública Daniela...

Primeira edi��o do ano da revista Justi�a & Cidadania destaca a atua��o da ANADEP na defesa do fortalecimento da Defensoria P�blica

Um novo ano começa, mas a pauta permanece relevante e desafiadora: a atuação da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) no fortalecimento da Defensoria Pública. Assim,...

ADPESE: Defensora p�blica Em�lia Correa � a primeira mulher a se tornar prefeita de Aracaju

A história de Emília Corrêa na Defensoria Pública do Estado de Sergipe é marcada por dedicação, pioneirismo e um profundo compromisso com a justiça social. Formada em Direito, Emília...

APADEP: Iniciativa de associado resulta em a��o de escuta de mulheres da comunidade

No dia 14 de dezembro, a partir de iniciativa do associado Rafael Negreiros, a Defensoria Pública Regional de Habitação e Urbanismo (6ª Defensoria Pública de Itapevi), em parceria com a Ouvidoria Geral, promoveu...

ADPERGS participa de ato de entrega de novos ve�culos da DPE/RS

Na tarde desta quinta-feira (19), o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio de emendas parlamentares do deputado federal Afonso Motta e dos senadores Paulo Paim e Hamilton Mourão, entregou à...

ADPEP: Defensora p�blica recebe Pr�mio Cient�fico por Pesquisa sobre Direito � Moradia

A Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Pará (ADPEP) celebra a conquista da defensora pública, Silvia Noronha, que recebeu o Prêmio José Carlos Castro de Destaque...

ADEPES: Esp�rito Santo tem segunda maior concess�o de HC e RHC no Superior Tribunal de Justi�a

Um panorama das concessões de Habeas Corpus (HC) e Recursos Ordinários em Habeas Corpus (RHC) no Superior Tribunal de Justiça (STJ) revela que os casos oriundos do Espírito Santo apresentaram uma taxa de sucesso de 15...

PI: Defensoria obt�m, em audi�ncia de cust�dia, liberdade para assistido sem antecedentes criminais

A Defensoria Pública do Estado do Piauí obteve, por meio do Plantão Defensorial do último sábado (21), cuja atuação foi do Defensor Público Sílvio César Queiroz Costa, a...

RJ: NUTH lan�a cartilha de luta por moradia no Solar da Montanha

O Núcleo de Terras e Habitação (NUTH) da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) entregou, no último dia 19 de dezembro, a “Cartilha da Comunidade Solar da Montanha: A Luta pela Moradia,...

PE: Defensoria realiza palestras sobre direitos em execu��o penal no Pres�dio Advogado Brito Alves

A Defensoria Pública de Pernambuco, por meio do defensor público Kleyner Arley, tem promovido um trabalho de conscientização no Presídio Advogado Brito Alves (PABA), em parceria com a Secretaria de Educaç...

PR: Ap�s solicita��o da DPE, moradora de Castro retira o registro de paternidade do homem que a violentou

Com orientação da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), uma moradora de Castro conseguiu retirar o registro de paternidade e sobrenome de seu abusador. Nos documentos, foram inseridos o nome e sobrenome de...

MG: Defensoria P�blica chega ao fim de 2024 com aproximadamente 2 milh�es de atendimentos e acolhimentos

Quase 1,8 milhão de atendimentos e acolhimentos, mais de 1,1 milhão de atuações extrajudiciais e administrativas em favor das pessoas assistidas, cerca de 16 mil sessões de conciliação para...

MS: Assistido pela Defensoria P�blica em Parana�ba consegue perd�o judicial

Um assistido pela Defensoria Pública Estadual em Paranaíba/MS foi condenado pela Justiça por homicídio culposo (quando não há intenção de matar), mas conseguiu que o juiz de Direito...

MA: Defensoria ingressa com ACP solicitando regulariza��o de ambul�ncias em hospital

O Núcleo Regional da Defensoria Pública de Santa Luzia do Paruá ingressou, esta semana, com Ação Civil Pública (ACP) solicitando ao Poder Judiciário que o Governo do Estado, por meio da Empresa...

MT: �rea de Alimentos lidera atendimentos da Defensoria P�blica em 2024

Em 2024, a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) superou a marca de 547.888 mil atendimentos, com destaque para a área de Família e Sucessões. Nesse período, a subárea de Alimentos, que...

GO: Em 2024, Nudem garantiu acolhimento jur�dico e capacita��o �s mulheres

O Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (NUDEM) da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) garantiu, em 2024, seu papel na proteção jurídica de mulheres no...

ES: O que voc� precisa saber sobre viagem com crian�a e adolescente

Antes de viajar com filhos menores, é preciso estar atento às regras em vigor no país. A Defensoria Pública do Espírito Santo relacionou o que você precisa saber para viajar com crianças e...

DF: Defensoria P�blica alerta sobre golpes contra familiares de adolescentes apreendidos

A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) vem a público alertar sobre uma onda de golpes contra familiares de adolescentes apreendidos. Os golpistas, se passando por autoridades, solicitam pagamentos para liberar os jovens. ...

CE: Defensoria P�blica alerta para direitos e pr�ticas abusivas durante per�odo de matr�culas escolares

Com a chegada de um novo ano, pais e responsáveis enfrentam o desafio de garantir vagas e efetuar matrículas em escolas públicas, particulares ou instituições de ensino superior. Cada realidade traz desafios...

BA: Hist�rias de 2024 � Mulher �renasce� ao conseguir sua primeira certid�o de nascimento aos 51 anos

“Renascimento” é uma das palavras que poderiam definir os últimos meses de 2024 vividos por Euracy Ramos da Cruz. Ela recebeu a sua primeira certidão de nascimento aos 51 anos, na comarca de Wanderley, cidade do...

AM: Em 2024, Defensoria realizou mais de 400 exames de DNA em a��es de reconhecimento de paternidade

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, durante o ano de 2024, diversas ações de reconhecimento de paternidade na capital e no interior do Estado, que totalizaram 411 testagens de DNA e 510 atendimentos...

AP: DPE assina Acordo de Coopera��o T�cnica em prol de pessoas em situa��o de rua

Em uma ação conjunta em prol da inclusão social, a Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), o Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP)...

veja mais not�cias »

AGENDA