O novo Secretário de Reforma do Judiciário, Marivaldo Pereira, tomou posse ontem, dia 02 de setembro, em solenidade realizada na Sala de Retratos, do Ministério da Justiça, em Brasília.
Durante a solenidade, Pereira relembrou as principais conquistas da SRJ ao longo dos anos e destacou a importância das pesquisas que culmiraram com o lançamento dos diagnósticos do Ministério Público e da Defensoria Pública. O novo Secretário também falou da relevância da criação do Prêmio Innovare, uma iniciativa que identifica, premia e dissemina práticas inovadoras realizadas por magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos e advogados públicos e privados de todo Brasil para melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e agilizar a Justiça. "Temos que ampliar a atuação fora da via judicial, beneficiando assim a sociedade, que contará com um sistema mais célere e eficiente", destacou Pereira.
Na ocasião, o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, relembrou todo o processo de criação da Secretaria de Reforma do Judiciário e destacou a atuação da secretaria ao longo dos anos, sob o comando de Sérgio Renault, Pierpaolo Bottini e Rogério Favreto.
A Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça foi criada com o objetivo de promover, coordenar, sistematizar e angariar propostas referentes à reforma do Judiciário. Tem como papel principal ser um órgão de articulação entre o Executivo, o Judiciário, o Legislativo, o Ministério Público, governos estaduais, entidades da sociedade civil e organismos internacionais com o objetivo de propor e difundir ações e projetos de aperfeiçoamento do Poder Judiciário.
A ampliação do acesso à Justiça para todos os brasileiros também é um compromisso da SRJ, que tabalha em prol da necessária institucionalização efetiva da Defensoria Pública, para que o órgão seja mais um elemento de aproximação da Justiça com a população carente.
