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01/09/2010

Defensoria processa São Paulo, hospital e Estado por torcedor ferido em 2005

Fonte: Folha.com
Estado: SP
A Defensoria Pública de São Paulo entrou com um pedido de indenização contra o Estado, o Hospital São Luiz e o São Paulo Futebol Clube devido a um incidente registrado na final da Libertadores de 2005. Na oportunidade, o torcedor Sidney Gratuliano Moreira foi atingido por três balas de borracha disparadas pela Polícia Militar, no estádio do Morumbi.

Sidney, 29, teve afundamento craniano e graves problemas neurológicos. As sequelas deixaram o rapaz, que estava desempregado, permanentemente incapaz.

Segundo a ação, o Estado responde de forma solidária pelos atos de seu agentes, uma vez que o torcedor foi atingido na cabeça e nas costas à curta distância. As balas de borracha devem ser atiradas abaixo da cintura e à distância de ao menos 20 metros.

A ação pede também que o Hospital São Luiz seja responsabilizado por atendimento médico "negligente e imprudente". Na ocasião, Sidney teria sido liberado pelo médico, que apenas indicou ao torcedor ferido que procurasse "atendimento mais adequado em hospital com estrutura". O hospital não providenciou a transferência.

De acordo com o defensor público Luiz Raskovski, o São Paulo também deve indenizá-lo pelos danos causados, pois o Estatuto do Torcedor determina que o clube mandante providencie a segurança necessária dentro e fora do estádio.

O objetivo é que as partes arquem com as despesas dos tratamentos já realizados e a realizar. Também pede indenização por danos morais no valor de 200 salários mínimos. Além disso, que os envolvidos paguem pensão mensal ou única para a vítima, "em quantia correspondente ao valor que deixou de receber de salários devido ao fato".
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