A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) está interiorizando suas ações com a instalação, quinta-feira (2), de dois núcleos do órgão em Imperatriz e Açailândia. Atualmente, a DPE-MA atua em seis municípios: São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Bacabal, Caxias e Timon. A ampliação para os dois municípios da Região Tocantina é parra atender a crescente demanda nessas localidades.
Segundo o defensor público geral do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho, a participação da sociedade civil organizada e do Poder Judiciário foi importante para a definição de Açailândia e Imperatriz, como municípios contemplados.
Em Açailândia, a demanda é maior nas áreas que envolvem questões ligadas aos crimes cometidos contra crianças e adolescentes. Há relatos de casos de abuso sexual e trabalho infantil, entre outros. Os problemas de violação dos direitos humanos envolvem, também, o trabalho escravo. Os defensores também atuarão na área da Saúde e do direito à moradia, bem como averiguarão a situação da superlotação carcerária.
Em Imperatriz, há denúncias de casos de violação dos direitos dos idosos, principalmente com relação ao direito ao passe-livre e à prioridade nos serviços essenciais.
“A idéia é instalarmos em Imperatriz uma réplica do Centro Integrado de Apoio e Preservação à Violência contra a Pessoa Idosa, existente em São Luís”, disse Aldy Mello Filho. Ele acrescentou que três defensores públicos serão encaminhados para o Núcleo de Imperatriz e dois para o de Açailândia. Uma equipe do Núcleo Psicossocial da Defensoria Pública dará suporte à atuação dos defensores.
Conforme Aldy Mello Filho, um “Termo de Cooperação Técnica” foi firmado recentemente com a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania para troca de experiências entre o Centro de Referência em Direitos Humanos e os núcleos regionais, inclusive com oferta de oficinas e palestras educativas.
“A presença da Defensoria Pública nessas localidades é de fundamental importância e resulta em consequências positivas, uma vez que contribui para a melhoria dos indicadores sociais, estimula a sociedade para a conscientização dos seus direitos, promove a circulação de riqueza, diminui os índices de criminalidade e transforma a vida das comunidades”, destaca Aldy Mello Filho.
Aldy Mello Filho informa que a Defensoria Pública implantou recentemente o sistema de plantão aos fins de semana para atendimento à comunidade em São Luís.
