Campo Grande sediará, 16 a 19 de novembro, o IX Congresso Nacional dos Defensores Públicos a ser realizado pela primeira vez em Mato Grosso do Sul com a presença de representantes nacional e internacional do mundo jurídico.
O congresso também vai dar continuidade ao processo de aproximação da instituição com as entidades que trabalham pela efetivação dos direitos humanos. O debate sobre o desenvolvimento e promoção de campanhas de difusão do conhecimento sobre direitos – e sobre os meios para torná-los fetivos – a partir da troca de experiências com a sociedade civil, já faz parte da pauta de discussão da classe.
De acordo com a presidente da Associação dos Defensores Públicos de Mato Grosso do Sul (ADEP-MS), Mônica Maria De Salvo Fontoura, "o congresso tem por objetivo promover o aprimoramento e a importância da Defensoria Pública perante o Estado e perante o cidadão, por meio do debate de novos e valiosos temas para a atuação profissional dos defensores públicos".
Os concursos de Teses e de Práticas Exitosas, a exemplo de outros congressos, prometem reunir as grandes idéias e principais inovações na atuação dos defensores públicos em todo o país.
As inovações trazidas pela Lei Complementar nº. 132/2009, que reestruturou a Defensoria Pública em todo o país, também serão debatidas durante o congresso.
De acordo com o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) e Coordenador-Geral da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF), André Castro, com a nova lei, a Defensoria Pública é reconhecida como expressão e instrumento do regime democrático e responsável pela promoção e efetivação dos direitos humanos.
A solenidade de abertura será realizada no dia 16 de novembro, às 19h30min, no Centro de Convenções "Arquiteto Rubens Gil De Camillo", em Campo Grande, Mato Grosso do Sul.