A Defensoria Pública do Estado do Tocantins realiza na próxima segunda-feira, 22, o lançamento estadual do III Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil. O diagnóstico foi publicado em uma cartilha no fim de 2009 e faz uma avaliação dos avanços da Instituição nos Estados, além de mapear os obstáculos a serem enfrentados. A solenidade de lançamento acontecerá no auditório do Palácio Araguaia, em Palmas, às 10h e contará com a presença de várias autoridades entre elas o secretário Nacional de Reforma do Judiciário, Rogério Fraveto; da presidente do Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais, Tereza Cristina Almeida Ferreira; e do presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos André Luis Machado Castro, entre outros.
De acordo com a defensora pública geral, Estellamaris Potal, o diagnóstico coloca a Defensoria Pública do Tocantins como a que mais apresentou resultados positivos. “Nossa situação privilegiada foi o que nos levou a fazer o lançamento da cartilha primeiramente aqui no Tocantins. E este estudo será mais uma ferramenta para aperfeiçoar ações de fortalecimento da Defensoria Pública do Tocantins”, declarou Estellamaris.
O III Diagnóstico das Defensorias Públicas foi formulado pela Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ) do Ministério da Justiça. O estudo faz um mapeamento sobre o atendimento da Instituição em todo o País e busca formular políticas públicas na área. Dados do Tocantins Quando o III Diagnóstico da Defensoria Pública foi publicado, em outubro de 2009, o Tocantins aparecia na quarta posição no ranking dos Estados com maior número de Defensor Público por população alvo, se comparado proporcionalmente.
Com a recém-posse de 12 novos defensores públicos, o Tocantins já passa para a primeira posição. Realizado em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), a análise mostra um aumento de 45,17% no número de atendimentos em todo o País. No Tocantins, a população alvo em 2003 era de 750.082 e a Defensoria Pública contava com 40 defensores públicos ativos, o que representava 18.752 habitantes por defensor público.
Já em 2009, com população alvo de 970 mil existiam 85 Defensores Públicos o que dava uma média de 11.5 habitantes para cada Defensor Público. Atualmente são 10.21 habitantes por Defensor. O diagnóstico das Defensorias mostrou também que apenas 42,7% das Comarcas do País possuem defensores públicos, enquanto que no Tocantins esse número é de 100%.
Atualmente, o Estado conta com 95 Defensores Públicos distribuídos em 42 Comarcas na Capital e no interior. De acordo com levantamento feito pela Defensoria Pública do Estado, o número necessário para atender a população tocantinense seria de 150 defensores públicos.
Para tentar atingir esse número, está previsto para este ano concurso público para o provimento de mais 20 vagas. Observação: Por ocasião do evento, não haverá expediente na Instituição no período matutino. Em virtude do atendimento ao público funcionar somente pela manhã, os assistidos da Defensoria Pública deverão procurar atendimento somente na terça-feira, 23.
