De acordo com o levantamento, cada defensor público alagoano atende cerca de mil e quinhentas pessoas anualmente.
O III Diagnóstico Defensoria Pública no Brasil, elaborado pelo Ministério da Justiça em parceria com a Associação Nacional dos Defensores Públicos, foi apresentado, na semana passada, durante o 8º Congresso Nacional dos Defensores Públicos, realizado em Porto Alegre. O documento que aponta a estrutura organizacional, orçamentária, material de recursos humanos e produtividade das 24 instituições existentes no país, apresentou números que confirmam a instituição de Alagoas entre os dez melhores Estados em produtividade, por três anos consecutivos.
Isto quer dizer, que durante os anos que houve o diagnóstico – 2006, 2007 e 2008, a Defensoria Pública de Alagoas alcançou um patamar que outros Estados com mais de 200 defensores não conseguiram. “No ano de 2008, ficamos em quinto lugar com apenas 30 defensores. É importante frisarmos o empenho dos funcionários, estagiários e principalmente do próprio defensor público, que apesar de poucos profissionais para todo o Estado, buscamos atender todos que nos procuram”, diz o defensor.
De acordo com as informações contidas no diagnóstico, cada defensor público alagoano atende cerca de mil e quinhentas pessoas anualmente. Com esse resultado, Alagoas lidera Estados como Paraíba, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Maranhão, Sergipe, Piauí entre outros.
A Defensoria alagoana também se destaca nas ações impetradas no âmbito judicial. 10.082 ações foram ajuizadas em 2008. Cada defensor público ingressou, em média, com 336 ações/ano.
O Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil tem como objetivo identificar aspectos específicos das defensorias públicas para propor medidas que possam contribuir para o fortalecimento e ampliação dos serviços da instituição, fundamental para garantir o acesso da população à Justiça, sobretudo a de baixa renda.
