A Secretaria de Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça, divulgou, nesta quarta-feira (4/11), em Porto Alegre, o III Diagnóstico da Defensoria Pública (*).
Segundo informa o Ministério da Justiça, o estudo aponta um aumento de 45,17% no número de atendimentos. Em 2003, passaram pelas defensorias públicas do país mais de 4,5 milhões de pessoas. Em 2006, o número saltou para 6,5 milhões e, em 2008, alcançou mais de 9,6 milhões de cidadãos. Em média, cada defensor fez 2.301 atendimentos em 2008.
A pesquisa revela crescimento de 24% no número de defensores públicos no país entre 2005 e 2009. Até julho, o Brasil contava com 4.515 defensores.
Para o secretário de Reforma do Judiciário, Rogério Favreto, o diagnóstico apresentou avanços na estrutura e no funcionamento da Defensoria Pública, mas ainda aponta deficiências, principalmente sobre a cobertura do atendimento.
“É preciso garantir o acesso da população à Justiça, sobretudo aquela de baixa renda, que não tem condições financeiras de arcar com os custos de um processo e dos honorários de um advogado”, afirmou Favreto.
Ainda faltam profissionais para atender à demanda da população que recebe até três salários mínimos.
A produtividade dos defensores públicos aumentou de 1,68 mil atendimentos em média por defensor em 2005 para 2,3 mil em 2008.
