Mais do que companhia, os cães-guia são aliados indispensáveis na rotina de quem precisa superar barreiras físicas e sociais diariamente. A Lei Federal 11.126/2005, regulamentada pelo Decreto 5.904/2006, assegura a essas pessoas o direito de circular livremente com seus cães em locais públicos e privados de uso coletivo, incluindo transporte, estabelecimentos comerciais e espaços institucionais.
Na Defensoria Pública de SC, o Núcleo Regional de Itajaí conta com a presença da cadela Tulipa, que está em fase de socialização dentro do Projeto Cães-Guia do Instituto Federal Catarinense (IFC). Desde 2010, o projeto busca ampliar o número de cães e instrutores no Brasil, promovendo mais autonomia e inclusão para quem precisa.
Tulipa é acompanhada diariamente pela residente Fernanda Souto, que atua como família socializadora — responsável por inserir o animal em diferentes ambientes e situações do dia a dia, etapa essencial do processo de formação. Durante o expediente na Defensoria, ela permanece ao lado de Fernanda, aprendendo a se comportar de forma tranquila e segura, como se estivesse guiando uma pessoa com deficiência visual. A socialização começa aos dois meses de vida e vai até cerca de um ano e meio, quando o cão segue para o treinamento técnico.
“A motivação para participar do projeto veio da vontade de fazer a diferença. A gente não pode passar pela vida sem deixar um legado. É muito gratificante saber que estamos contribuindo com autonomia e inclusão para quem realmente precisa”, destaca Fernanda Souto, residente de Direito da DPE/SC.
Na prática, os cães passam por uma rotina que inclui comandos básicos, passeios em locais públicos e muita disciplina. Apesar da convivência carinhosa com as famílias, há regras importantes no processo, como não subir em sofás ou camas e manter o foco constante. Na Defensoria, Tulipa também ajuda a promover reflexões sobre inclusão, empatia e acessibilidade entre colegas e usuários do serviço.
A DPE/SC reforça seu compromisso com os direitos das pessoas com deficiência e celebra a presença de Tulipa como parte dessa missão. Pequenos gestos, como esse, mostram que atitudes simples podem gerar grandes transformações na construção de uma sociedade mais justa e acessível para todos.
