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08/05/2025

RO: Reconhecimento de paternidade socioafetiva é formalizado com apoio da DPE na Justiça Itinerante

Fonte: ASCOM/DPERO
Estado: RO
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) segue firme em sua missão de garantir assistência jurídica a quem mais precisa. Recentemente, o Núcleo da DPE em Machadinho D’Oeste participou da operação da Justiça Rápida Itinerante, promovida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), que tem como objetivo levar atendimentos jurídicos a comunidades remotas, garantindo acessibilidade à justiça.
 
Entre as histórias marcantes da ação, destaca-se a de Lidiane Miranda Cristovam, moradora do Distrito Estrela Azul, localizado a cerca de 30 km da sede da comarca. Após 35 anos de convivência com seu pai socioafetivo, Francisco Carlos de Oliveira Camelo, Lidiane pôde finalmente registrar seu nome na certidão de nascimento, realizando um sonho antigo.
 
Com forte emoção durante a audiência, Lidiane declarou: “Uma segunda chance de ser reconhecida com amor e ser feliz”. Ela ressaltou que o reconhecimento da paternidade socioafetiva não apaga a memória de seu pai biológico, mas representa o acolhimento e o amor recebidos por quem sempre esteve presente em sua vida.
 
A audiência foi conduzida pelo juiz Matheus Brito, com participação da promotora Valentina Noronha, da defensora pública Patrícia Araújo, e dos conciliadores Antônio Andrade e Jeane Duarte. Ao todo, foram realizadas 148 audiências durante a operação, todas com o objetivo de garantir acesso à justiça a moradores de regiões mais afastadas.
 
A defensora Patrícia destacou a importância da concretização destas ações para que a justiça seja cada vez mais acessível. “Participar dessas histórias, mesmo que seja no ato singelo de oficializar um vínculo tão forte e verdadeiro, renovam nossa energia e fortalece nosso compromisso em garantir que a justiça seja acessível a todos, todos os dias, sempre. Pois, em cada caso, encontramos um rosto e uma voz.”
 
A atuação conjunta do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública reflete um compromisso comum: levar direitos e cidadania a todos, especialmente àqueles que vivem em comunidades distantes dos centros urbanos e de difícil acesso, como áreas ribeirinhas e rurais.
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