A Defensoria Pública do Estado do Ceará, por meio do Núcleo Especializado em Execuções Penais (Nudep), concluiu uma força-tarefa de revisão processual de todos os internos do Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), localizado em Itaitinga.
As análises processuais tiveram início no dia 10 de março e se estenderam até os dias 28 e 29 de abril, quando os defensores públicos realizaram atendimentos presenciais na unidade. Ao todo, a equipe mobilizada para o mutirão conseguiu atender 610 pessoas privadas de liberdade. Participaram da ação todos os defensores públicos que integram o Nudep, além de colaboradores e estagiários, em um esforço concentrado de atendimento intensivo.
Durante a análise processual, foram solicitadas 221 certidões carcerárias à direção do IPPOO II, com o objetivo de instruir petições já protocoladas e complementar a avaliação da situação jurídica dos assistidos. Como resultado, foram protocoladas 402 petições, cujos nomes foram encaminhados, por meio de ofício, aos juízos das Varas de Execuções Penais e às comarcas do interior para apreciação.
Em Fortaleza, a Defensoria Pública atua na área criminal por meio de cinco frentes: o Núcleo Especializado em Execuções Penais (Nudep), o Núcleo de Assistência ao Preso Provisório e às Vítimas de Violência (Nuapp), as Defensorias Criminais, os Juizados com Atuação Criminal e as Câmaras Criminais junto ao Tribunal de Justiça. Além disso, defensores públicos que atuam no interior também compõem a rede de atendimento. A missão de todos esses profissionais é garantir orientação jurídica e promover a defesa de pessoas em situação de vulnerabilidade, tanto em procedimentos investigativos quanto em processos judiciais.
A defensora pública e supervisora do Nudep, Marylene Gomes Venâncio, ressaltou a importância da ação: “Realizamos todos os pedidos cabíveis em cada caso analisado, incluindo progressões de regime, saida antecipada com monitoramento eletrônico, pedidos de comutação e de indulto, nos casos em que os assistidos faziam jus a esses benefícios. Também acionamos o Núcleo de Assistência ao Preso Provisório da Defensoria ao identificarmos presos provisórios em outras ações penais”, afirmou.
