Na quinta-feira (18) ocorreu a cerimônia de posse solene da nova Diretoria, Conselho Superior e Fiscal da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Pará (ADPEP) para o biênio 2024/2026. O evento foi realizado no Anfiteatro da Estação Gasômetro (Parque da Residência), em Belém, com a presença de defensoras e defensores públicos e representantes do governo e de outras associações.
A presidenta da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), Rivana Ricarte, não pode estar presente fisicamente no evento, mas sua mensagem foi exibida virtualmente no telão aos presentes. Ela destacou que essa solenidade foi um momento de celebração da vida associativa da Defensoria Pública do Pará. Ela também saudou o presidente Bruno Braga e todos(as) os(as) membros(as) da Diretoria, além de todas as defensoras e defensores públicos que se doam ao trabalho associativo.
A mesa foi composta pelo presidente da ADPEP Bruno Braga Cavalcante, a vice-presidente da ADPEP Bia Reis, o defensor público geral João Paulo Carneiro Ledo, a defensora pública geral nomeada Mônica Palheta Furtado Belém, o corregedor geral da Defensoria Pública do Pará Edgar Moreira Alamar, a presidenta do Conselho Nacional de Ouvidorias Norma Miranda Barbosa, a presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Pará Flávia Rodrigues Leal e a vice-presidente Maria Julia, Mauricio Nunes da Silva representando o procurador Geral do Estado Ricardo Nasser Sefer, o Secretário Geral da OAB Afonso Vaz Lobato representando o presidente da OAB Eduardo Imbiriba e o Vereador Fernando Carneiro, que é presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos representando o presidente da Câmara Municipal de Belém.
Durante a solenidade também foi registrada a presença de ex-presidentes da ADPEP como Marialva de Sena Santos, Maria de Belém Batista Pereira, Marcus Vinicius Franco, Fabio Pires Namekata, Carlos dos Santos Sousa e José Roberto da Costa Martins. Foi registrada ainda a presença de ex-defensores públicos gerais como Luis Carlos Portela, Alcides Alexandre Ferreira da Silva, Jeniffer de Barros Rodrigues e Maria Sonia Rodrigues Lobo Gluck Paul. Marcaram presença também o Diretor da Escola Superior da Defensoria Pública Rodrigo Ayan da Silva, o diretor adjunto José Arruda da Silva, a Diretora Metropolitana Luciana Filizzola Bingel, o Diretor do Interior David Oliveira Pereira da Silva, a presidente da Associação dos Servidores da Defensoria Pública Maria do Perpétuo Socorro Xavier, o vice-presidente Alex Gonçalves, a presidente da Comissão Organizadora do CONAJURI Jacqueline Bastos Loureiro, a vice-presidente do Conselho de Administração SICOOB COIMPPA Geysa Naiana da Silva Rufino Araujo, a presidente da Caixa de Assistência Silvia Barros Barbosa França, o presidente da Associação dos Procuradores do Estado Roland Raad Massoud e o gerente executivo Belém do Instituto Nacional de Seguridade Benjamin Celso de Oliveira.
Segundo o presidente Bruno Braga, foi muito importante ter a presença de ex-Defensores da carreira, dos 18 novos Defensores Públicos empossados na solenidade do dia anterior e de ex-presidentes da ADPEP. “Esta solenidade é muito importante para marcar este novo ciclo da Associação. A nova Diretoria está aqui para representar todos os interesses da carreira, com um olhar especial para aposentados e aposentadas e para o interior do Estado”, destacou.
Em um discurso emocionado, o presidente agradeceu a todos os membros da diretoria, colegas de trabalho, amigos e familiares. Ele também divulgou alguns procedimentos que serão tomados em breve pela Diretoria da ADPEP como reforma e modernização do Estatuto da Entidade de Classe. Também será criado um grande grupo de trabalho para tratar das perspectivas de remuneração da carreira. Ele também anunciou a celebração do primeiro convênio da nova Diretoria com um restaurante no município de Bragança. Segundo o Presidente, é emblemático realizar esta primeira parceria em uma cidade do interior do Estado.
Palestra
Após a solenidade de posse ocorreu uma palestra especial no formato híbrido com a Defensora Pública do Estado do Ceará, Lara Teles Fernandes, com o tema “Prova testemunhal no processo penal: uma abordagem prática”. Lara Teles Fernandes é Mestra em Direito pela Universidade Federal do Ceará, autora do livro “Prova Testemunhal no processo penal”, que está em terceira edição (Editora Emais, 2019, 2020 e 2023), professora da pós-graduação em Ciências Criminais da Universidade de Fortaleza e da pós-graduação em Tribunal Júri do CEI.
Durante a palestra ela citou vários exemplos do dia a dia da vida defensorial. Destacando desafios de quem atua há anos na área criminal da Defensoria Pública, ela abordou os erros judiciários e também as discriminações que pessoas bobres e negras sofrem. “Tem algo que conecta todos nós que nos importamos com essas narrativas, com a liberdade dessas pessoas, com essas vidas. E isso o tempo não nos tira. Estamos cansados, desmotivados, mas a gente se importa e quer dar o nosso melhor”, disse em um trecho da palestra que pode ser vista na íntegra abaixo.
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