A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Assistência e Defesa ao Preso (Nadep) e da 25ª Defensoria Pública Criminal de Palmas, realizou, nesta quinta-feira, 18, atendimento jurídico aos detentos idosos (acima de 60 anos) que estão custodiados na Unidade Penal Regional de Palmas (UPRP).
Os atendimentos, realizados pelo coordenador Nadep, defensor público Adir Pereira Sobrinho, pelo defensor público Fabrício Silva Brito e a defensora pública Napociani Pereira Póvoa, fizeram parte da programação do “Dia D dos Idosos”, promovido pela DPE-TO em parceria com a UPRP.
O atendimento voltado para os custodiados idosos observa, entre outras questões, a vulnerabilidade dessas pessoas em privação da liberdade, sobretudo em relação ao aspecto de saúde e o cumprimento da Nota Técnica nº 16 expedida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Segundo a defensora pública Napociani Póvoa, "o envelhecimento da população brasileira em geral tem proposto a nossa sociedade novos desafios, inclusive junto ao cárcere, devido a vulnerabilidade física natural da fase da vida.”
Segundo o defensor público Fabrício Brito, as pessoas idosas estão confinadas em espaços totalmente inadequados para a sua condição. "Já que as adaptações estruturais promovidas pela Seciju, em violação as Diretrizes Básicas para Arquitetura Penal [Resolução 9, do CNPCP], contribuíram para a superlotação das celas, restrição do espaço de circulação, diminuição da ventilação, proliferação de doenças de pele, tornando o ambiente insalubre para toda população carcerária. Identificamos internos idosos que relatam dificuldade em subir nas treliches, uma vez que não possui qualquer tipo de escada ou apoio para subir nas camas", contou.
Conforme o Coordenador do Nadep, a Defensoria Pública acompanha os assistidos na garantia de seus direitos. “Nós sempre fazemos esse acompanhamento mais atento às pessoas idosas devido ao fator idade, pois a condição de saúde pode mudar rapidamente, e mesmo preso, é direito dele receber o tratamento de saúde adequado para a sua saúde. Essa iniciativa é reflexo do olhar de cuidado que a Defensoria Pública tem para com os assistidos mais vulneráveis, que necessitam de especial atenção”, declarou Adir Sobrinho.
Dentro da programação do Dia D, os detentos idosos receberam ainda atendimentos odontológicos, psicológicos, psiquiátricos, de assistência social e orientações de higiene e saúde.
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